quarta-feira, junho 26, 2019
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Ministério da Cidadania recupera R$ 60 mil do Bolsa Família no Ceará
Ministério da Cidadania recupera R$ 60 mil do Bolsa Família no Ceará
O Ministério da Cidadania recuperou R$ 60.558,22 no Ceará de 39
beneficiários que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez
que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a
pessoas que não atendiam mais aos critérios do programa. A ação foi feita em
todo o Nordeste e totaliza um montante de R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do
Bolsa Família. O valor recolhido voltará agora aos cofres públicos da União.
A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do
cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado
em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a
declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o
empenho do Governo em combater as irregularidades e garantir que os recursos
cheguem a quem realmente precisa. “É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa
Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É
uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é
para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao
mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público
indevidamente”, avalia. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos
os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo
federal.
As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de
Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e
impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de
elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o
débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.
Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos
para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$
927,3 mil.
Fonte: Diário do Nordeste
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