quinta-feira, janeiro 10, 2019
Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm
indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto,
para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser
editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).
Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e
Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de
2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de
ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar
esse estoque”, disse Marinho.
Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia
significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores,
inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram
uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.
O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve
assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar.
Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em
detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa
os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação
da sociedade como um todo”.
O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O
presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar,
vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida
provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem
especificar os valores.
Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica”
para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma
segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos,
várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de
fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo
corrigidas”.
Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser
aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O
Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para
votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.
Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a
proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser
encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para
aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para
o atual modelo previdenciário.
(Agência Brasil)
Tags
Noticia Regionais#
Politica#
Compartilhar isso
Sobre Folha Serrana
Politica
Tags
Noticia Regionais,
Politica
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Post Top Ad
Your Ad Spot
Author Details
Ut wisi enim ad minim veniam, quis nostrud exerci tation ullamcorper suscipit lobortis nisl ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in vulputate velit esse molestie consequat.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós