O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa
terça-feira (1º) decreto em que estabelece o salário mínimo em R$ 998. Foi o
primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na tarde de ontem.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial
da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O salário mínimo é usado como referência para os
benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação
do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços
produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece
a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração
pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos
novos ministros.
(Agência Brasil)
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