FPM – Última parcela cai na conta das Prefeituras neste mês de setembro

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro, que está caindo na conta das Prefeituras, será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.

Ano passado, as transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais. Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017.