Governo Trump quer fim de cotas raciais em universidades dos EUA

O governo de Donald Trump começará a orientar escolas e faculdades a adotarem padrões de admissão neutros em termos de cor da pele, disse o Departamento de Educação dos Estados Unidos nesta terça-feira, revertendo as diretrizes da era Barack Obama que implementavam um sistema de cotas raciais em processos de admissão para promover a diversidade.

A reversão está entre as ações de maior destaque do governo Trump para desfazer a abordagem do governo Obama quanto à ração e à ação afirmativa. O papel da cor da pele nas admissões universitárias tem alimentado um debate acalorado por décadas, levando a inúmeras ações judiciais e, muitas vezes, confrontando as universidades com decisões sensíveis.

Autoridades do governo Trump e críticos de ação afirmativa disseram que as diretrizes de Obama, publicadas entre 2011 e 2016, foram além do precedente da Suprema Corte dos EUA e encorajaram ativamente o viés racial, além de levaram as escolas a acreditar que a ação afirmativa legal é mais simples de alcançar do que a lei permite. “Só porque os tribunais decidiram que alguns tipos de cotas são legalmente permissíveis, não significa que seja apropriado para o governo federal encorajar tanto quanto as pessoas podem se safar”, disse o presidente e conselheiro geral da organização Conselho para Igualdade de Oportunidades, Roger Clegg, que se opõe à ação afirmativa no ensino superior.

No lugar das diretrizes de Obama, o governo Trump está republicando um documento do governo George W.Bush, que encoraja fortemente o uso de métodos “neutros em relação à raça” para admitir estudantes nas escolas elementares e secundárias. “A Suprema Corte determinou quais políticas de ação afirmativa são constitucionais, e as decisões escritas da Corte são o melhor guia para navegar nesta questão complexa”, disse a secretária de Educação, Betsy DeVos.

Anurima Bargava, que encabeçou a aplicação dos direitos civis nas escolas sob o Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) de Obama e ajudou a elaborar os documentos do governo passado, disse que eles simplesmente ofereciam diretrizes para escolas e faculdades que pretendiam continuar usando ações afirmativas legalmente. Para ela, a ação de Trump sinaliza um não favorecimento à diversidade racial. “A lei sobre isso não mudou e a Suprema Corte decidiu duas vezes reafirmar a importância da diversidade”, disse Bargava. “Este é um ataque puramente político e que não beneficia ninguém.”

As novas diretrizes não têm força de lei, mas representam o ponto de vista legal do governo Trump. As escolas que mantêm as admissões conscientes da raça podem arriscar investigações federais ou a perda de financiamento federal. A medida vem à tona no momento em que o DoJ investiga se a Universidade de Harvard está discriminando ilegalmente estudantes asiáticos, mantendo-os em um padrão mais elevado do que outros candidatos. O governo Trump reviveu a investigação no ano passado, depois que os funcionários de direitos civis de Obama rejeitaram uma queixa semelhante.