O governo de Donald Trump começará a orientar escolas e faculdades
a adotarem padrões de admissão neutros em termos de cor da pele, disse o
Departamento de Educação dos Estados Unidos nesta terça-feira, revertendo as
diretrizes da era Barack Obama que implementavam um sistema de cotas raciais em
processos de admissão para promover a diversidade.
A reversão está entre as ações de maior destaque do governo Trump
para desfazer a abordagem do governo Obama quanto à ração e à ação afirmativa.
O papel da cor da pele nas admissões universitárias tem alimentado um debate
acalorado por décadas, levando a inúmeras ações judiciais e, muitas vezes,
confrontando as universidades com decisões sensíveis.
Autoridades do governo Trump e críticos de ação afirmativa disseram
que as diretrizes de Obama, publicadas entre 2011 e 2016, foram além do
precedente da Suprema Corte dos EUA e encorajaram ativamente o viés racial,
além de levaram as escolas a acreditar que a ação afirmativa legal é mais
simples de alcançar do que a lei permite. “Só porque os tribunais decidiram que
alguns tipos de cotas são legalmente permissíveis, não significa que seja
apropriado para o governo federal encorajar tanto quanto as pessoas podem se
safar”, disse o presidente e conselheiro geral da organização Conselho para
Igualdade de Oportunidades, Roger Clegg, que se opõe à ação afirmativa no
ensino superior.
No lugar das diretrizes de Obama, o governo Trump está republicando
um documento do governo George W.Bush, que encoraja fortemente o uso de métodos
“neutros em relação à raça” para admitir estudantes nas escolas elementares e
secundárias. “A Suprema Corte determinou quais políticas de ação afirmativa são
constitucionais, e as decisões escritas da Corte são o melhor guia para navegar
nesta questão complexa”, disse a secretária de Educação, Betsy DeVos.
Anurima Bargava, que encabeçou a aplicação dos direitos civis nas
escolas sob o Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) de Obama e
ajudou a elaborar os documentos do governo passado, disse que eles simplesmente
ofereciam diretrizes para escolas e faculdades que pretendiam continuar usando
ações afirmativas legalmente. Para ela, a ação de Trump sinaliza um não
favorecimento à diversidade racial. “A lei sobre isso não mudou e a Suprema
Corte decidiu duas vezes reafirmar a importância da diversidade”, disse
Bargava. “Este é um ataque puramente político e que não beneficia ninguém.”
As novas diretrizes não têm força de lei, mas representam o ponto
de vista legal do governo Trump. As escolas que mantêm as admissões conscientes
da raça podem arriscar investigações federais ou a perda de financiamento federal.
A medida vem à tona no momento em que o DoJ investiga se a Universidade de
Harvard está discriminando ilegalmente estudantes asiáticos, mantendo-os em um
padrão mais elevado do que outros candidatos. O governo Trump reviveu a
investigação no ano passado, depois que os funcionários de direitos civis de
Obama rejeitaram uma queixa semelhante.
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