A onda de crimes violentos gerou, entre os brasileiros, mais apoio
a uma possível mudança na idade penal. Uma pesquisa do Instituto Datafolha,
divulgada, nesta quarta-feira, 3, revela que o apoio à redução da maioridade
penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em
2015, para 36%, em 2017. O índice avançou entre o total de entrevistados
favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos
brasileiros –eram 87% em abril de 2015.
A aplicação da medida somente em crimes específicos é consonante
com a proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no
Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi
apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser
votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a
caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando
cometerem crimes considerados graves. Apesar do apoio da maioria da população,
a discussão deve ter dificuldade para avançar no Congresso, por se tratar de
ano de eleição legislativa, quando os parlamentares tendem a se afastar de
temas polêmicos. Uma definição pode ficar só para 2019.
O Datafolha ouviu 2.765 pessoas em 192 municípios do país em 29 e
30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para
mais ou para menos.
Segundo dados da pesquisa, homens e mulheres têm taxas parecidas de
aceitação da redução da maioridade: 85% deles e 83% delas querem que
adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.
Já no recorte por regiões do país, os que menos defendem a
diminuição da idade são os nordestinos, com 81% favoráveis. Do outro lado estão
os nortistas, com 89% de apoio, empatados na margem de erro com os moradores do
Centro-Oeste, onde 88% são pela redução da maioridade.
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