quinta-feira, novembro 24, 2016
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Governo Temer reconhece situação de emergência em 104 municípios do Ceará
Governo Temer reconhece situação de emergência em 104 municípios do Ceará
O Ministério da Integração decretou, nesta quarta-feira (23),
situação de emergência em 104 cidades do Ceará. Com a medida, as ações
emergenciais continuarão a ser implementadas nesses municípios para atender a
população que sofre com os efeitos da seca.
Com a decisão, as prefeituras podem solicitar o apoio do governo
federal para restabelecer a operação de serviços básicos, como o abastecimento de
água.
Agora já são 150 municípios que tiveram o reconhecimento federal de
situação de emergência. Entre as ações de auxílio para mitigação dos efeitos da
seca, foram investidos R$ 170,6 milhões para execução da Operação Carro-Pipa
somente no Ceará. Além disso, foram repassados R$ 20,9 milhões por meio de
transferências diretas ao governo estadual. Atualmente, 1.788 caminhões atuam
no abastecimento de 137 municípios e beneficia cerca de 928.336 pessoas
diariamente.
Para as obras emergenciais, foram destinados mais de R$ 36,7
milhões na implementação de adutoras de abastecimento de água nos municípios de
Pereiro, São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho
e Jaguaribara. As obras já foram iniciadas e têm o prazo de 90 a 180 dias para
conclusão. A licitação e a execução estão sob responsabilidade do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão com expertise em
empreendimentos hídricos.
Obras estruturantes
O governo federal destinou mais de 2,6 bilhões para 27 obras
hídricas estruturantes no Ceará. Objetivo é acelerar o processo e intensificar
a aplicação de políticas públicas que garantam o atendimento da população. Mais
de 100 municípios serão contemplados com essas iniciativas.
A população do Ceará já está sendo atendida pelos Trechos IV e V do
Eixão das Águas, que beneficiam 4,2 milhões de habitantes. Outra iniciativa é o
Trecho I do Cinturão das Águas, que está em execução e prevê beneficiar mais de
um milhão de pessoas em 24 municípios. Em ambos os casos, os empreendimentos
estruturantes são executados pelo estado com recursos federais.
Outras ações
O maior exemplo de obra estruturante que contempla a população do
Ceará, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, entrou em sua fase final e
já apresenta 90,85% de conclusão, sendo 91,25% no Eixo Norte e 90,27% no Eixo
Leste. Outra medida no estado é o programa Água para Todos (APT) que já
investiu mais de R$ 1,1 bilhão na implementação de cisternas, sistemas
simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas
barragens.
Fonte: Portal Brasil
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