domingo, setembro 04, 2016
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Vinte municípios do Ceará perderão recursos do FPM devido estimativa do IBGE
Vinte municípios do Ceará perderão recursos do FPM devido estimativa do IBGE
A nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE nesta
semana mostrou que 20 municípios cearenses perderam habitantes e podem ter
reduzidos os percentuais de repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Outros cinco que tiveram um aumento irrisório e cinco que permaneceram
com a mesma população, também podem ser prejudicados. Do total, 159 municípios
tiveram crescimento populacional.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado
do Ceará (Aprece), Expedito Ferreira, o próprio município que ele administra,
Piquet Carneiro, apesar de ter tido um aumento populacional neste ano (de
16.461 para 16.599), na contagem passada o município acabou perdendo moradores
que foram contados como se fossem de Mombaça. “Vou procurar de novo o IBGE e a
Prefeitura de Mombaça, porque estamos sendo prejudicados. Só poderemos mudar de
faixa se chegarmos próximos de 17 mil habitantes”, frisou
Ele observa, ainda, que a Aprece vai encampar essa luta ao
lado das prefeituras prejudicadas e vai buscar o apoio da Confederação Nacional
dos Municípios, junto ao IBGE. “Isso representa uma redução violenta dos
repasses do FPM, que chega a ser a principal fonte de receita de muitos
municípios do Estado. Não é justo. A cada ano vemos os recursos diminuindo. Se
aceitarmos essa contagem, serão quatro anos e sofrimento. Acho que é chegada a
hora de pedirmos a recontagem da população, pois muitos municípios que estão
sendo prejudicados podem estar até mesmo com uma população bem maior do que
essa estimativa”, pontuou.
As estimativas do número de habitantes são um dos
parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de
Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de
indicadores econômicos e sociodemográficos. Esta divulgação anual obedece ao
artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.
Em nível nacional, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
já se antecipou e enviou ofício ao IBGE solicitando um prazo para que os
municípios possam contestar o levantamento. Segundo o Instituto, as populações
dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado
da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos
demográficos, entre seus diversos municípios.
“O método baseia-se na projeção da população estadual e na
tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais
captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas
municipais também incorporam alterações de limites territoriais que tenham
ocorrido entre os municípios após 2010”, diz o órgão em nota técnica.
Os municípios que estão ameaçados de perder recursos devido
à redução no número de seus habitantes são: Aratuba, Aurora, Cariús, Farias
Brito, Granjeiro, Guaramiranga, Ipueiras, Jaguaribe, Milagres, Milhã, Morada
Nova, Orós, Porteiras, Quixelô, Reriutaba, Saboeiro, São João do Jaguaribe,
Senador Pompeu, Tamboril e Tarrafas. Cinco mantiveram a mesma população:
Abaiara, Ipaporanga, Jaguaretama, Parambu e Santa Quitéria. Já os cinco que
tiveram um aumento irrisório de habitantes foram: Chorozinho, Jardim, Mucambo,
Poranga e Umari.ceara agora
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