Após a mudança promovida pelo Governo Temer de tirar dos
governos estaduais a prerrogativa de realizar obras de convivência com a Seca e
centralizá-las no Dnocs, eis que agora o órgão federal dará início à sua nova
missão. A mudança motivou criticas do governador Camilo Santana, que temia pelo
atraso das obras. Nesta semana o
Ministério da Integração Nacional definiu a distribuição das obras
emergenciais para atenuar o impacto da seca e anunciou a liberação de R$ 40 milhões
para obras hídricas no Ceará.
Outros sete estados do Nordeste também foram beneficiados
com recursos de R$ 220 milhões no total. As iniciativas em Alagoas, Bahia,
Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução nos
Estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.
Além do Ceará, o
Dnocs, estará a frente das obras no Rio Grande do Norte. Os governos estaduais
deverão autorizar a utilização pelo governo federal dos projetos elaborados nos
Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão, segundo o governo,
é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos.
Recursos já liberados
Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração
Nacional já autorizou cerca de R$ 40
milhões para a implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses.
Com a decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.
O montante para os demais Estados será liberado mediante a
elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração
disponibilizou técnicos para apoiar os governos estaduais nesses processos. As
autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de
mitigação à seca.
Com Ministério da Integração Nacional
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