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Dnocs vai iniciar obras emergenciais de convivência com a seca no Ceará

Após a mudança promovida pelo Governo Temer de tirar dos governos estaduais a prerrogativa de realizar obras de convivência com a Seca e centralizá-las no Dnocs, eis que agora o órgão federal dará início à sua nova missão. A mudança motivou criticas do governador Camilo Santana, que temia pelo atraso das obras. Nesta semana o  Ministério da Integração Nacional definiu a distribuição das obras emergenciais para atenuar o impacto da seca e anunciou a liberação de R$ 40 milhões para obras hídricas no Ceará.

Outros sete estados do Nordeste também foram beneficiados com recursos de R$ 220 milhões no total. As iniciativas em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A execução nos Estados do Piauí e Sergipe ficarão sob responsabilidade da Codevasf.

Além do Ceará,  o Dnocs, estará a frente das obras no Rio Grande do Norte. Os governos estaduais deverão autorizar a utilização pelo governo federal dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR). O objetivo da divisão, segundo o governo, é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos.

Recursos já liberados

Dos recursos disponíveis, o Ministério da Integração Nacional já autorizou cerca de R$  40 milhões para a implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses. Com a decisão do ministério, essas obras já podem ser iniciadas.

O montante para os demais Estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizou técnicos para apoiar os governos estaduais nesses processos. As autoridades continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação à seca.

Com Ministério da Integração Nacional

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