QUILOMBOLA: ENTENDA COMO FOI DADO ENTRADA NO PROCESSO PARA RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE DOS BASTIÕES EM IRACEMA CEARÁ

Att. Regilson Cândido.

Para tornar claro sobre como foi dado entrada no processo para o reconhecimento da comunidade de Bastiões como remanescente de quilombo em 2022. 

18 de abril de 2022 foi feita uma reunião no centro do idoso dos Bastiões com a presença da Secretária da Igualdade Racial Martin Silva e a Coordenadora da Conaq Aurila Maria e outras 3 pessoas q as acompanhavam. 

Nessa reunião Aurila Maria e a Professora Sâmia Paula   colheram as assinaturas dos presentes num livro de Ata da Associação Joaquim Francisco de Assis. E nessa ata constava que aquelas pessoas ali presentes estavam pedindo o reconhecimento da comunidade dos Bastiões como comunidade remanescente de Quilombo.

Na sequência foi feito um requerimento através da  Associação JF de Assis e dado entrada no processo de reconhecimento.

A partir daí o processo passa a ser acompanhado por um escritório de advocacia, Escritório Frei Tito,  ligado a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e pela Conaq até a certificação.

Observações:

01 - Não houve participação de nenhum político de Iracema.

02 - As pessoas que assinaram não sabiam que aqueles documentos eram para titulação terra.

Feito esses esclarecimentos, penso que o foco deve ser sanar todos esses equívocos e mal entendidos e cancelar a certificação pelos vários vícios e nulidades encontrados no processo.

Ações realizadas para pleitear o cancelamento:

01- Mobilização da comunidade em 03 Audiências Públicas;

02 - Requerimento encaminhado a Associação Afrodescentende JF de Assis em abaixo assinado com a adesão de mais de 950 assitaturas, quase a totalidade da população adulta, requerendo q a mesma procedece o pedido de cancelamento da certificação junto à Fundação Palmares;

03 - Assembleia realizada pela Associação JF de Assim com a participação de 51 sócios, dos 70 ativos,  onde os mesmos aprovaram por unanimidade a autorização para encaminhar requerimento de cancelamento da Certificação junto a Fundação Palmares.

Próximas ações:

Ação programada 01:

01 Protocolar Requerimento.

Acões esperadas:

01 A Fudação Palmares deverá receber o requerimento;

1.1 Abrir sindicância interna para apurar os vicíos apontados;

1.2 Realizar visita local a comunidade;

1.3 Em verificando e constatando os vício apontados proceder o cancelamento.

Ação programada 1.1, caso a Fundação Palmares insista na manutenção da certificação:

01 Impetrar Mandado de Segurança, no caso de haver direito líquido e certo a ser requerido;

02 Ajuizar Ação Anulatória junto a Justiça Federal.

Att. Regilson Cândido.