O ministro Paulo Guedes gesticula enquanto fala. Ele é um homem branco, idoso e com cabelo branco e ralo. Usa óculos de grau retangulares.
Legenda: O ministro
Paulo Guedes afirmou que discorda da proposta, embora tenha sido elaborada pela
sua equipe técnica.
Foto: Antônio
Cruz/Agência Brasil
A equipe econômica do
governo de Jair Bolsonaro (PL) defendeu, por escrito, o fim dos descontos com
despesas médicas e de educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O
documento, que contém anexos com sugestões de mudanças legislativas, foi obtido
com exclusividade e publicado pelo Estadão nesta terça-feira (25).
Em nota enviada ao
periódico paulista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que "refuta
a alegação de que pretende acabar com as deduções". Ele também classificou
a medida como "totalmente descabida de fundamento" e não reconheceu a
validade do documento acessado pelo Estadão.
A assessoria do
Ministério também afirmou que "se trata de atividade recorrente [da pasta]
a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros
trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos. Esse tipo de atividade
não representa, de antemão a opinião, posição ou decisão do Ministério e do
ministro".
De acordo com o jornal,
o fim dos descontos foi proposto pela equipe técnica do Ministério da Economia
logo após o primeiro turno das eleições, no último 2 de outubro. A ação
representaria uma economia de R$ 30 bilhões para o caixa do Governo.
O Estadão apurou ainda
que Guedes alertou a equipe de que não aceitaria nenhuma dessas propostas. Além
disso, que o ministro teria dito a interlocutores que a Receita Federal já
estaria estudando formas de aumentar a faixa de isenção do imposto, única
medida que, em seu entendimento, estaria acertada.
ECONOMIA
Segundo o documento, com
a reversão da dedução das despesas médicas, o Governo conseguiria economizar em
torno de R$ 24,5 bilhões no ano cheio. Já o corte das deduções de despesas com
educação possibilitaria aumentar a receita da União em R$ 5,5 bilhões. Ambas as
medidas impactam diretamente a classe média.
FAIXA DE CORREÇÃO DO
IRPF
A promessa de ampliar
para cinco salários mínimos a faixa de correção do IRPF foi feita por ambos os
candidatos ao Palácio do Planalto: Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
A medida é vista com
cautela por especialistas técnicos de ambas as campanhas, uma vez que uma
correção muito significativa poderia representar uma medida tributária
regressiva e aumentar as desigualdades do sistema tributário brasileiro.
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