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25 abril 2022

Esquizofrenia dá direito ao benefício da aposentadoria por invalidez?

 


O números são alarmantes dos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar da saúde mental. O Ministério do Trabalho e Previdência revelou que nos primeiros sete meses de 2021 foram concedidos 108.263 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Isto pode ser explicado pela presença de ambientes com pouco apoio social, às excessivas demandas e cobranças, recompensas inadequadas e comprometimento excessivo dos trabalhadores.

 

Depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Todos são classificados como transtornos mentais e seus casos aumentaram muito durante a pandemia. Contudo, a leitura a seguir vai tratar especificamente da esquizofrenia. É um transtorno mental que faz com que a pessoa perca a noção da realidade, então, ela não consegue diferenciar o real do imaginário.

 

O tratamento é feito com a combinação de vários remédios, com consultas clínicas para analisar os comportamentos e a assistência psicológica. IComo não existe uma cura, o tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados.

 

 Entre os sintomas estão as dificuldades de concentração e memória, alteração de comportamento, interação, entre outros.  Por ser um diagnóstico difícil, muitos pacientes nessa situação possuem dificuldade em conseguir um benefício previdenciário pelo INSS. Muitas vezes, o pedido é negado pelo INSS, mas é possível pedir nova perícia judicial.

 

 

Nessa leitura falaremos dos pacientes esquizofrênicos e quais benefícios do INSS podem ser solicitados. Acompanhe.

 

Quais benefícios do INSS podem ser solicitados?

Geralmente o segurado acometido por esquizofrenia vai receber o auxílio-doença se não conseguir exercer suas atividades por mais de 15 dias consecutivos. E ele receberá aposentadoria por invalidez quando conseguir provar que a esquizofrenia tornou-se uma incapacidade irreversível e que essa pessoa não tem mais condições de conviver na sociedade como fazia anteriormente a não ser se for assistida por um terceiro.

 

 Também tem que ficar comprovado que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade. Por isso, é preciso que o médico responsável elabore um  laudo bem detalhado. Lembrando que, quanto mais pormenorizado for o laudo, mais chance terá de ser concedido o benefício por incapacidade. Além disso, será preciso passar por uma perícia médica do INSS e ter o mínimo de 12 contribuições.

 

Outro auxílio que pode ser solicitado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que é concedido às pessoas portadoras de transtornos mentais e de baixa renda.

 

 

Mas, esse benefício é concedido para a pessoa que pertença a um grupo familiar em que a renda atual por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo. Também, deve ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único), que pertence aos programas sociais do Governo Federal. O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é de um salário-mínimo por mês.

 

Algumas dicas de como conseguir o benefício

Entenda que sempre há a chance do pedido ser indeferido. Mas não desista. Caso haja necessidade, entre com uma ação judicial e contrate um advogado especialista em Direito Previdenciário. A seguir, algumas dicas que podem ser feitas para obter o benefício.

 

A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para poder conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.

No ato da perícia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatam desde o início da doença até a data da perícia, também deverá levar receitas com os remédios controlados, exames e declarações do médico  constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.

O médico deve relatar no laudo o grau de severidade da doença, pois o perito do INSS geralmente não é especialista nessa doença e ele vai se basear totalmente no laudo. Então, este deve ser muito bem específico quanto ao grau da severidade da doença, o tratamento que essa pessoa realiza, os medicamentos usados, e  quais os efeitos  colaterais de tudo isso, na vida laboral e no dia a dia do paciente.

O acometido por esquizofrenia, infelizmente vai perdendo o controle do seu corpo e da sua mente ao longo do tempo, por isso ele necessita de acompanhamento seja  na sua vida civil, ou na sua tomada de decisões.E por isso, é de fundamental importância que  quando for  feito o agendamento do requerimento administrativo, deve-se  preencher o formulário informando que o segurado  necessitará de um acompanhante  durante a  pericia.

Desse modo, quando você solicita que esse paciente seja acompanhado, você está sinalizando que o segurado necessita de assistência, precisa se afastar da vida laboral e que não tem capacidade nem mesmo de se comportar sozinho numa perícia médica.

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