Um
levantamento realizado pelo Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de
Violência Sexual do Instituto Santos Dumont (ISD) aponta que as notificações
para crimes contra mulheres no Rio Grande do Norte aumentaram 160% de 2016 ao
primeiro semestre deste ano. O número, porém, pode ser ainda maior. Segundo a
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), 233
mulheres foram estupradas em todo o território potiguar de janeiro a julho
deste ano.
"As
notificações aumentaram. Havia muita subnotificação. Elas oscilam, mas sempre
acima do número do início do serviço de acolhimento de vítimas de violência
sexual no Anita. No município de Macaíba também aumentou. Nós iniciamos um
trabalho em rede e incentivamos a notificação nas Unidades de
Pronto-Atendimento, nas Unidades Básicas de Saúde que não notificavam esses
casos", conta a preceptora multiprofissional em Assistência Social do ISD,
Alexandra Lima.
Uma
das unidades do ISD, o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi
(Anita) é referência em Macaíba e distritos para o recebimento de crianças e
mulheres violentadas sexualmente.
Conforme
dados analisados pelo ISD solicitados à Sesed, o quantitativo de pessoas do
sexo feminino que sofreram ameaças saltou 73% - de 2.183 para 3.777 - de
janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo intervalo de 2020. O total de
lesões corporais nas mulheres teve crescimento de 1,47% (de 1.697 para 1.722).
Os feminicídios caíram 18% (de 11 para 9). Os homicídios dolosos contra
mulheres recuaram 13,89% (de 36 para 31). Os casos de estupro de vulnerável
aumentaram 5,59% - 143 mulheres foram violentadas sexualmente contra 151 no
mesmo intervalo deste ano.
Ao
longo de todo o ano de 2016 - quando o serviço foi iniciado no Centro de
Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), em Macaíba -, foram
notificados cinco casos. No primeiro semestre deste ano, foram 13 notificações.
A maioria das vítimas tem menos de 10 anos de idade, são do sexo feminino e foram
violentadas por parentes próximos (pais, irmãos, primos, padrastos e amigos da
família). Além da violência sexual, essas vítimas também sofrem outros abusos.
"Chama
atenção a quantidade de pessoas que sofrem violência psicológica e, por isso,
não denunciam. Houve um aumento, em todas as faixas de idade, de casos de
violência sexual. Eles acontecem em um quadro elevado e tem como consequência a
ansiedade, a depressão...", ressalta Alexandra Lima.
O
trabalho desenvolvido pelos profissionais do ISD em parceria com a prefeitura
de Macaíba ampliou o número de registros de casos de violação sexual no
município. A orientação continuada e técnica dos profissionais de saúde, da
segurança pública e da rede de assistência social também foi fundamental. A
atuação da Vigilância Epidemiológica que orienta e coordena os serviços a
fazerem as notificações permitiu uma maior efetividade das políticas de
acolhimento e tratamento das vítimas desse tipo de crime, com consequente
encaminhamento dos casos às Polícias Civil e Militar.
Dados
do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgados em julho deste ano,
apontam que ao longo de 2020, o primeiro ano da pandemia, "230.160
mulheres denunciaram um caso de violência doméstica em 26 UF, sendo o Ceará o
único estado que não informou. Isto significa dizer que, ao menos 630 mulheres
procuraram uma autoridade policial diariamente para denunciar um episódio de
violência doméstica".
Sinais
As
vítimas de violência sexual, principalmente as crianças, por mais que não
expressem os tabus verbalmente aos pais ou responsáveis, emitem sinais de que
há algo errado. É preciso estar atento para que o crime não se repita e a
vítima seja acolhida e tratada o mais rápido possível. Além disso, o caso deve
ser comunicado à Polícia, ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público do
Estado para providências constitucionais contra o criminoso.
"Os
primeiros sinais são as mudanças comportamentais. O retorno ao xixi na cama, a
aversão a estar na presença de determinada pessoa, de não querer ir para algum
lugar no qual estará determinada pessoa, determinado adulto. Mesmo que a
criança não diga em palavras que a pessoa cometeu um abuso, ela expressa com
sinais de resistência ao contato físico, de modificação na alimentação e no
sono. São mudanças comportamentais, e quem convive com a criança vai perceber
que tem uma diferença. As crianças resistirão a ir à casa dos avós e dos tios,
por exemplo. Os supostos agressores são todas pessoas conhecidas. Se não são da
família, são próximas da família e das crianças", declara Alexandra Lima.
O
Instituto Santos Dumont é uma Organização Social vinculada ao Ministério da
Educação (MEC) e engloba o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e
Lily Safra e o Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, ambos em
Macaíba. A missão do ISD é promover educação para a vida, formando cidadãos por
meio de ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para
a transformação mais justa e humana da realidade social brasileira.
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