Ceará tem 121 cidades em estado de emergência ou calamidade pública; confira lista e motivos

Ao todo, 65% dos municípios enfrentam algum problema causado pelo clima ou pela pandemia. Em 16 deles, contratempos são causados pelas duas situações.

Legenda: Hospital de Icó, uma das cidades com calamidade pública reconhecida até o fim deste ano.

Foto: Honório Barbosa

Situações difíceis exigem medidas de proteção para evitar maiores desastres. No âmbito governamental, municípios podem decretar situações de emergência ou calamidade pública para buscar ações facilitadas de apoio. No Ceará, pelo menos 121 das 184 cidades cearenses utilizam esses dispositivos atualmente, seja por alterações climáticas ou pela pandemia do coronavírus.

Na prática, cabe aos prefeitos avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção facilitada de recursos federais e estaduais. Hoje, há 16 cidades cearenses tanto com emergência quanto com calamidade ativas.

Segundo o Governo Federal, o estado de emergência é motivado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações efetivamente se instalam.

Historicamente, dependendo da quadra chuvosa, o Ceará precisa enfrentar situações adversas relacionadas ao clima. Atualmente, de acordo com registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), há 22 cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.

A maioria se deve à seca ou à estiagem, embora Abaiara e Missão Velha tenham sido atingidas por “chuvas intensas”. Os decretos têm validade de seis meses e, como alguns foram efetivados no início do ano, perdem a vigência já no fim de agosto. Outros, como é o caso de Catunda, estendem-se até o início de 2022.

Legenda: Em pelo menos 20 municípios, problemas relacionados com a estiagem se acumulam junto à pandemia.

Foto: Fabiane de Paula

O QUE PODE SER FEITO NA CALAMIDADE?

Já a situação atípica da pandemia da Covid-19, com o aumento brusco de infecções, também motivou diversos municípios a declararem calamidade pública. No Ceará, tais procedimentos precisam ser validados pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) por meio de decretos legislativos.

Durante calamidade pública, as prefeituras podem aumentar gastos públicos sem precisar seguir limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contratar serviços e comprar materiais sem licitação, entre outras facilidades, para o enfrentamento da doença.

Atualmente, 115 municípios estão com calamidade pública validada e em vigor até 31 de dezembro de 2021. Além dos municípios, em julho, a AL-CE prorrogou a calamidade pública no Estado do Ceará, também até o fim deste ano.

Segundo o Governo do Estado, a medida permite maior celeridade nas ações de combate à pandemia, "como aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para atuação na linha de frente".