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quarta-feira, agosto 18, 2021

Ceará tem 121 cidades em estado de emergência ou calamidade pública; confira lista e motivos

 


Ao todo, 65% dos municípios enfrentam algum problema causado pelo clima ou pela pandemia. Em 16 deles, contratempos são causados pelas duas situações.

 

Legenda: Hospital de Icó, uma das cidades com calamidade pública reconhecida até o fim deste ano.

Foto: Honório Barbosa

Situações difíceis exigem medidas de proteção para evitar maiores desastres. No âmbito governamental, municípios podem decretar situações de emergência ou calamidade pública para buscar ações facilitadas de apoio. No Ceará, pelo menos 121 das 184 cidades cearenses utilizam esses dispositivos atualmente, seja por alterações climáticas ou pela pandemia do coronavírus.

 

Na prática, cabe aos prefeitos avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção facilitada de recursos federais e estaduais. Hoje, há 16 cidades cearenses tanto com emergência quanto com calamidade ativas.

 

Segundo o Governo Federal, o estado de emergência é motivado pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações efetivamente se instalam.

Historicamente, dependendo da quadra chuvosa, o Ceará precisa enfrentar situações adversas relacionadas ao clima. Atualmente, de acordo com registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), há 22 cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.

 

A maioria se deve à seca ou à estiagem, embora Abaiara e Missão Velha tenham sido atingidas por “chuvas intensas”. Os decretos têm validade de seis meses e, como alguns foram efetivados no início do ano, perdem a vigência já no fim de agosto. Outros, como é o caso de Catunda, estendem-se até o início de 2022.

 

 

 

Legenda: Em pelo menos 20 municípios, problemas relacionados com a estiagem se acumulam junto à pandemia.

Foto: Fabiane de Paula

O QUE PODE SER FEITO NA CALAMIDADE?

Já a situação atípica da pandemia da Covid-19, com o aumento brusco de infecções, também motivou diversos municípios a declararem calamidade pública. No Ceará, tais procedimentos precisam ser validados pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) por meio de decretos legislativos.

 

Durante calamidade pública, as prefeituras podem aumentar gastos públicos sem precisar seguir limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contratar serviços e comprar materiais sem licitação, entre outras facilidades, para o enfrentamento da doença.

 

Atualmente, 115 municípios estão com calamidade pública validada e em vigor até 31 de dezembro de 2021. Além dos municípios, em julho, a AL-CE prorrogou a calamidade pública no Estado do Ceará, também até o fim deste ano.

 

Segundo o Governo do Estado, a medida permite maior celeridade nas ações de combate à pandemia, "como aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para atuação na linha de frente".

 

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TRANSPARÊNCIA DEVE SER MANTIDA

"Não se pode desconsiderar o fato de que o risco da Covid-19 ainda é real, os números podem voltar subir caso se arrefeça o controle em relação ao monitoramento contínuo da doença. Não há como dizer, então, que já superamos a pandemia, o que acaba tomando necessária, como forma de subsidiar as ações do Estado no combate à Covid-19, a manutenção do estado de calamidade pública no Estado do Ceará", explica o documento da AL-CE.

 

O regime de calamidade, porém, não dispensa as gestões públicas de manterem a transparência quanto à aplicação dos recursos.

 

“Não houve qualquer flexibilização quanto aos comandos de disponibilização de informações à sociedade sobre os gastos públicos, permanecendo, assim, obrigatório as publicações e prazos já praticados em período regular”, esclarece o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).  [/citacao]

 

Confira abaixo as listas de municípios em situação de calamidade pela Covid-19.

 

ESPERA POR APOIO

 

Legenda: Com solo seco e pouca água, parte dos agricultores não consegue mais plantar e precisa vender o rebanho que resta.

Foto: Honório Barbosa

Faz mais de mês que nem serena.

Antônio Valdenor de Araújo

Agricultor

Presidente da Associação Comunitária do Sítio Jericó, em Pedra Branca, no Sertão Central cearense, Valdenor vê se acumular a desesperança nas 50 famílias que sobrevivem da agricultura, no pequeno povoado.

 

Durante o primeiro semestre, ainda “deu pra tirar” milho e feijão da terra. Mas, agora, as nuvens já passaram e o chão rachou. Continua plantando quem tem algum sistema de irrigação, mas com produção reduzida.

 

“A gente vai sobrevivendo. Tem uns com Bolsa Família, tem aposentado, outros criam galinha e porco, ou têm horta pequena”, enumera as possibilidades escassas.

A vacina contra a Covid-19, já estão dando. Agentes de saúde têm percorrido as estradas secas e chegado às comunidades rurais, afirma o agricultor. Só mesmo com saúde para enfrentar as dificuldades que se impõem.

 

“A gente vive da agricultura, fica batalhando, peleja, mas o apoio é pouco. Pense numa profissão esquecida. Quem não trabalha de roça parece que não sabe que todo trabalho vem da terra”, sentencia.

 

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PELA COVID-19:

Acaraú

Alcântaras

Altaneira

Antonina do Norte

Aracoiaba

Ararendá

Araripe

Aratuba

Assaré

Aurora

Baixio

Banabuiú

Barreira

Barro

Baturité

Boa Viagem

Camocim

Campos Sales

Cariré

Cariús

Cascavel

Cedro

Choró

Chorozinho

Coreaú

Crato

Cruz

Ereré

Eusébio

Forquilha

Fortim

Frecheirinha

Granjeiro

Groaíras

Guaraciaba do Norte

Guaramiranga

Horizonte

Ibaretama

Ibiapina

Icó

Iguatu

Ipaumirim

Iracema

Irauçuba

Itapajé

Itapipoca

Itapiúna

Jaguaribe

Jaguaruana

Jardim

Jucás

Limoeiro do Norte

Madalena

Maracanaú

Maranguape

Marco

Martinópole

Mauriti

Meruoca

Milagres

Monsenhor Tabosa

Moraújo

Mulungu

Nova Olinda

Nova Russas

Ocara

Pacajus

Pacatuba

Pacoti

Pacujá

Palhano

Paracuru

Paraipaba

Pentecoste

Pereiro

Pindoretama

Potengi

Quiterianópolis

Quixeramobim

Quixeré

Redenção

Russas

Salitre

Santana do Acaraú

Santana do Cariri

São Gonçalo do Amarante

São Luís do Curu

Senador Pompeu

Sobral

Tamboril

Tarrafas

Tianguá

Tururu

Umari

Umirim

Uruburetama

Uruoca

Varjota

Várzea Alegre

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO CLIMA:

Acopiara

Aracati

Caucaia

Jaguaribara

Missão Velha

Morada Nova

MUNICÍPIOS NAS DUAS SITUAÇÕES:

Abaiara

Aiuaba

Alto Santo

Canindé

Caridade

Catunda

Crateús

Deputado Irapuan Pinheiro

Jaguaretama

Milhã

Mombaça

Palmácia

Pedra Branca

Quixadá

Solonópole

Tauá

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