Legenda: As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que
são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que
antecipa o 13° pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em
duas parcelas.
O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta
quarta-feira (5). A primeira parcela
correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de maio. Já a segunda
parcela será paga em junho pelo governo federal.
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DESCONTOS
As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são
creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo
incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7
bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica
após o impacto da pandemia do novo coronavírus.
"A maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas
idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis
ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste
momento delicado para a saúde e a economia."
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O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre
começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos
para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).
Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro
dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.
INJEÇÃO NA ECONOMIA
A antecipação do 13º do INSS é uma das medidas que o governo
pretende adotar para enfrentar os efeitos econômicos provocados pelo
agravamento da pandemia de Covid-19 em 2021.
Embora a antecipação estivesse nos planos do Ministério da Economia
desde o primeiro trimestre, a efetivação dessa e de outras medidas anticrise só
se tornou viável após um acordo fechado entre governo e Congresso para a
aprovação do Orçamento de 2021.
Para concretizar a antecipação nas datas mencionadas pela Previdência,
o governo precisa oficializar a decisão a tempo do fechamento da folha de
pagamentos do INSS, o que deverá ocorrer na metade do mês de maio.
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