Em abril, Dnit removeu fotossensores em estrada federal no Ceará —
Foto: Kid Júnior/SVM
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
deverá instalar 1.140 novos radares para monitoramento de trânsito nas rodovias
federais no Brasil. Destes, Do total, 50 equipamentos, entre radares e lombadas
eletrônicas, serão nas rodovias que cortam o Ceará. A instalação foi pactuada
em um acordo feito entre o Dnit e o Governo Federal e determinada pela Justiça
Federal.
Dos 50 equipamentos nas rodovias do Ceará, quatro serão instalados
na BR-020, 23 na BR-116 e 23 na BR-222. Em abril, por decisão do presidente
Bolsonaro, 151 equipamentos fixos (radares e lombadas eletrônicas) foram
retirados de rodovias federais no Ceará.
A decisão de instalação dos radares foi homologada pela juíza Diana
Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília. Conforme a sentença o Dnit terá dois
meses para apresentar estudos e instalar os radares nas áreas urbanas que
tenham criticidades médias, altas e muito altas. Já nas áreas rurais estes
níveis variam entre altas e muito altas.
Em abril, após o Ministério da Infraestrutura suspender um plano de
instalação de radares para monitorar pontos em rodovias federais não
privatizadas, atendendo determinação de Bolsonaro, a magistrada já havia
proferido uma decisão para que a União não retirasse os equipamentos e
renovasse contratos prestes a vencer.
O acordo feito agora entre o Dnit e o Governo Federal é fruto de
uma ação popular movida há três meses contra a suspensão de instalação dos
radares.
O Dnit, em nota, afirma que "o acordo judicial é fruto de
extensa negociação e foi construído consensualmente pelo Ministério da
Infraestrutura, Dnit e Ministério Público Federal, o que permitiu uma redução
do quantitativo de radares, contemplando a instalação de equipamentos nos
pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas".
O acordo projeta ainda que o Governo Federal realizará um novo
estudo para redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos
efetivamente necessários e considerando o caráter educativo dos equipamentos.
A representação do Dnit no Ceará informou, via assessoria de
imprensa, que "ainda aguarda um posicionamento oficial do Dnit nacional
acerca do assunto".
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