Mais 26 municípios cearenses tiveram situação de emergência em
decorrência da seca reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A
portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada na
edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União. Com esses, já são
66 municípios nesta situação reconhecida pelo Governo Federal.
Outros nove municípios cearenses se encontram em situação de
emergência por estiagem ou seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado
do Ceará, à espera de reconhecimento pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil.
O reconhecimento permitirá que as prefeituras solicitem apoio do
Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de
serviços essenciais à população atingida. A portaria do Governo Federal tem
vigência de 180 dias.
Municípios
Os municípios reconhecidos pelo Governo Federal nesta
segunda-feira, são Acopiara, Assaré, Bela Cruz, Cedro, Chaval, Crateús, Crato,
Groaíras, Hidrolândia, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipu, Itapajé,
Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Madalena, Missão Velha, Nova Olinda, Ocara,
Parambu, Paramoti, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.
Emergência
No caso da seca, antes de ter o reconhecimento do Governo Federal,
é necessário a decretação da situação de emergência pelo governo municipal ou
estadual com o fim de estabelecer uma situação jurídica especial para a
execução das ações de assistência à população (Operação Carro-Pipa, por
exemplo) e de restabelecimento do abastecimento d'água (obras e serviços como a
instalação de sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras
de engate rápido).
"
Nenhum comentário:
Postar um comentário