segunda-feira, junho 11, 2018
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Ceará tem 12.761 mandados de prisão em aberto, segundo cadastro do CNJ
Ceará tem 12.761 mandados de prisão em aberto, segundo cadastro do CNJ
Ceará tem 12.761 mandados de prisão em aberto, segundo dados do
Conselho Nacional de Justiça. Destes, 994 são foragidos e 11.767 procurados.
Presos, somam 20.658 pessoas, dos quais 11.182 provisórios - que ainda não
foram julgados - e 9.467 condenados.
Entre os condenados, 5.346 se encontram com execução definitiva e
4.121, provisória. A maior parte das pessoas privadas de liberdade, no Ceará, é
de homens: 19.755, enquanto as mulheres somam 923, número que representa 4,7%
do total de internos.
Pessoas Privadas de Liberdade no Ceará
Tipo de preso Quantidade
Internados 9
Provisórios 11.182
Condenados 9.467
Em execução Definitiva 5.346
Em execução Provisória 4.141
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em todo o país, há um total de 464.295 pessoas privadas de liberdade,
das quais 279.007 condenadas, 184.711 provisórios e 577 internados. Assim como
no Ceará, os homens representam a grande maioria: 441.826, enquanto que as
mulheres somam 22.871 mulheres. 5,7% do total. O banco também mostra que há no
Brasil 133.211 mandados de prisão em aberto.
Monitoramento de Prisões
Os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões integram os
dados do sistema carcerário de todas as unidades da federação. Idealizado pela
ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco pretende dar ao Poder Judiciário
controle de informações todos os presos brasileiros.
“O BNMP não foi feito por técnicos de informática, dentro do CNJ,
mas construído com base nas contribuições de quem atua na ponta da Justiça
criminal”, afirmou Cármen Lúcia. A partir de então, em parceria com os
tribunais, o CNJ criou uma força-tarefa para colocar o plano em ação.
"Desde a criação do CNJ, já se anunciava a criação deste
cadastro. A iniciativa se concretizou agora porque a ministra Cármen Lúcia deu
prioridade máxima ao assunto", afirma o conselheiro Márcio Schiefler,
supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
O cadastro também disponibiliza o acompanhamento de todo o
histórico do detento, com o tempo total de pena a ser cumprido e datas das
progressões de pena. Como é atualizada diariamente, a plataforma permite às
autoridades judiciárias monitorarem, em tempo real, cada prisão ocorrida no
País e acompanharem on-line a movimentação processual de pessoa custodiada no
Brasil.
G1ce
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