As ações estão sendo articuladas entre diversos órgãos federais
para combater o conteúdo veiculado na internet
que se caracteriza pela difamação.
A direção-geral da Polícia Federal vai instalar nos próximos dias em
Brasília um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos federais para
discutir meios de coibir as “fake news” (textos falsos disseminados como
notícias verdadeiras em redes sociais e em aplicativos de mensagens) durante as
eleições deste ano.
A preocupação sobre as fakes News entrou com mais intensidade na agenda do STF e do
TSE no segundo semestre do ano passado. Em uma reunião realizada no dia 20 de
dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que assumirá a
presidência do TSE em 6 de fevereiro, pediu ao diretor-geral da PF, Fernando
Segovia, e ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros,
que uma for&c cedil;a-tarefa enfrente o problema.
O grupo, formado por um delegado, um agente e um perito criminal
federal, deverá trabalhar com técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e
da PGR (Procuradoria Geral da República). A Polícia Federal pretende apresentar
a ideia de elaboração de uma nova legislação específica sobre o assunto, a ser
debatida no grupo de trabalho conjunto.
O grupo que passa a trabalhar as medidas contra as notícias falsas
tenta viabilizar a aprovação de uma legislação para ser aplicada nas eleições
de 2018. O cenário pré-eleitoral dá indicativo sobre o uso indevido das redes
sociais para os ataques com notícias falsas.
Uma nova lei poderia permitir à polícia a adoção de medidas mais
duras de repressão à prática, como operações de busca e apreensão para coleta
de provas. A nova legislação ganha também importância porque apontaria os limites para a ação policial, a
fim de preservar áreas que, segundo a PF, são caras para a instituição nesse
debate, como a liberdade de expressão e a livre circulação de ideias.
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