A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprará mais de 150
mil quilos de sementes de milho e feijão de agricultores familiares do Ceará. A
operação será feita pela Superintendência Regional da Companhia, por meio do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e
cooperativas interessadas a partir desta segunda-feira (27) até o dia 6 de
dezembro. Serão adquiridos 143,8 mil quilos de sementes de milho do tipo BRS
Catingueiro e 19,11 mil quilos de sementes de feijão do tipo Vigna BRS Pujante,
com recursos da ordem de R$ 486,1 mil repassados pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS).
A compra foi solicitada pela Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) para doação a agricultores familiares das
cidades de Aneiroz, Caucaia, Parambu, Quiterianópolis, Tauá, Boa Viagem,
Canindé, Caridade, Crateús, Novo Oriente, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Pedra
Branca, Quixeramobim, Russas e Horizonte.
Para participar do edital, associações ou cooperativas da
agricultura familiar devem enviar à Conab, além da proposta de participação
conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
Jurídica, entre outros documentos listados no edital.
Também é preciso que a cultivar a ser fornecida e a entidade
fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro
Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM). Os documentos devem ser entregues na
sede da Conab no Ceará ou enviados pelos Correios.
Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação
com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da
semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo
lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária,
mulheres e quilombolas.
A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está
disponível em nas unidades da Conab no estado e na página da Companhia na
internet.
Serviço:
Chamada Pública para compra de sementes
Prazo de inscrição: 27 de novembro até 6 de dezembro às 17h
Local de entrega da documentação de habilitação e da Proposta de
Venda:
Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
Superintendência Regional do Ceará
Endereço: Rua Antônio Pompeu, 555 – José Bonifácio – Fortaleza/CE
CEP: 60040-005
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