Um homem que se apresentava falsamente como advogado foi preso pela
Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), na cidade de Baturité, Região do Maciço
do Estado. O suspeito foi autuado na Delegacia Regional local por falsa
identidade. O caso foi na terça-feira (7).
De acordo com a polícia, o homem de 23 anos, foi autuado em
flagrante por crime contra a fé pública, por falsa identidade, nos termos do artigo
307 do Código Penal. Bacharel em direito sem inscrição na Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), ele foi flagrado cometendo o crime dentro da Delegacia
Regional de Baturité, onde se passava por advogado. O fato foi constatado pelos
investigadores, que suspeitaram de seu comportamento, e confirmado pelas
pessoas que ele representava.
Segundo o delegado titular da unidade, Joel Morais, as
investigações prosseguem no sentido de identificar se o suspeito chegou a
exercer algum ato exclusivo da advocacia, como consultoria jurídica, o que
implicaria ainda na contravenção penal de exercício ilegal da profissão, com
base no artigo 47 do Código Penal.
Após a realização do procedimento policial em um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem foi liberado e segue respondendo
ao processo em liberdade. Ainda de acordo com o delegado Morais, a seccional da
OAB/CE em Baturité será oficialmente comunicada da ocorrência, ao passo em que
todas as medidas serão tomadas.
G1/CE
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