Três trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados
no município de Acaraú, no Norte do Ceará. Os três homens foram resgatados pelo
Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) na Fazenda Lagoa do Canes, distrito
de Celsolândia, em Acaraú.
Segundo o Ministério do Trabalho, os empregadores foram notificados
a pagar rescisões no valor bruto de R$ 9.963,32 e indenização de R$ 15 mil aos
trabalhadores por dano moral. A operação alcançou 39 empregados, dos quais
cinco foram registrados no ato da fiscalização.
Sem dormitório e sem higiene
De acordo com relatos dos auditores-fiscais, três homens, que
trabalhavam na moagem de folhas de carnaúba e na extração do pó para fabricação
de cera, não dispunham de local para realizar as refeições, não havia
instalações sanitárias adequadas para as necessidades fisiológicas e higiene
pessoais. Os moedores de palha eram obrigados a pernoitar na própria frente de
trabalho sem dormitório apropriado.
Para dormir, usavam o interior do baú de um velho caminhão e,
ainda, dividiam o pequeno espaço com uma máquina de moagem, galões de água e
pertences pessoais. O interior do veículo estava infestado de pó e resíduo de
palha, a ventilação era precária e não tinha isolamento térmico situação que
expunha os obreiros a temperaturas extremas de calor durante o dia e frio à
noite.
Infrações
Os auditores-fiscais lavravam 19 autos de infração por, entre
outras irregularidades, manter empregado trabalhando sob condições contrárias
às disposições de proteção do trabalho; deixar de registrar em Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) em 48 horas contadas do início da
prestação do serviço; de não efetuar o pagamento do salário; não disponibilizar
abrigos aos trabalhadores de intempéries durante as refeições e as pernoites; e
não fornecer equipamento proteção individual.
Em outra fiscalização, no município de Itarema, o grupo encontrou
apenas irregularidades trabalhistas como falta de registros dentro do prazo
estabelecido em lei, e falta de equipamentos de proteção individual. Nessa
operação, foram alcançados 27 empregados dos quais 25 não tinham registros em
carteira de trabalho.
A operação de fiscalização foi realizada entre os dias 14 a 25 de
agosto e envolveu Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho
(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal.
Por G1 CE
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