STJ: separação pode render aluguel a ex
Pessoa que se separa e permanece no imóvel que era do casal terá
que pagar aluguel.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa que se
separa e permanece no imóvel que era do casal tem que pagar aluguel para o ex
até que a partilha seja finalizada. A informação é da colunista da BandNews FM
Mônica Bergamo.
A decisão do STF se estende para qualquer outro bem, como um carro,
por exemplo.
Antes disso, muitas vezes uma das partes na separação seguia
usufruindo do patrimônio comum sem ressarcimento à outra parte.l para o ex até
que a partilha seja finalizada.
Fonte: notícias band uol
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