O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro
turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a
realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9) o Plenário
encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.
— Minha expectativa para a semana que vem é que nós aprovemos essa
PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos,
para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para quarta e
quinta — explicou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Eunício ressaltou que a PEC trata de uma cultura nordestina que
emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons
tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma
região pobre afetada pela seca.
— Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato
com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e,
fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em
recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados — disse Eunício.
Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do
Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o
relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade
intrínseca” contra os animais.
A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas
desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais
previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural
brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica
que garanta o bem-estar dos animais.
Demais itens
Os demais itens da pauta serão decididos na reunião de líderes, que
acontecerá às 11h na terça-feira (14). Eunício frisou que faz questão de prezar
pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações
sempre de forma colaborativa.
— Como eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa,
eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os
senadores, independente de partido, se é da maioria ou da minoria.
Senado Federal
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