O número de pessoas vivendo na pobreza no Brasil deverá aumentar
entre 2,5 milhões e 3,6 milhões até o fim de 2017, afirmou um estudo inédito do
Banco Mundial divulgado nesta segunda-feira (13/02).
Segundo o documento, a atual crise econômica representa uma séria
ameaça aos avanços na redução da pobreza e da desigualdade, e a rede de
proteção social – como a Bolsa Família – tem um papel fundamental para evitar
que mais brasileiros entrem na linha da miséria. De acordo com a instituição, o
aumento do número de "novos pobres" vai se dar principalmente em
áreas urbanas, e menos em áreas rurais – onde essas taxas já são mais elevadas.
O texto diz ainda que as pessoas que cairão abaixo da linha de pobreza, como
consequência da crise, provavelmente são adultos jovens, de áreas urbanas,
principalmente do Sudeste, brancos, qualificados e que trabalhavam
anteriormente no setor de serviços.
Para evitar o aumento da pobreza extrema, o governo federal teria
que aumentar o orçamento do Bolsa Família neste ano para 30,4 bilhões de reais,
afirma o Banco Mundial. Porém, a própria instituição afirma que o ambiente
desafiador de consolidação fiscal no país dificulta o acréscimo do orçamento destinado
à rede de proteção social. Em 2017, o orçamento previsto para o programa de
transferência de renda é de 29,8 bilhões de reais.
A ampliação do programa foi excepcionalmente rápida, com o número
de beneficiários passando de 3,6 milhões em 2003 para 11,1 milhões de famílias
em 2006. Em 2014, o programa beneficiava cerca de 56 milhões de pessoas, ou 14
milhões de domicílios, ou seja, um quarto da população do país. O gasto como
percentual do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de menos de 0,05% em 2003
para cerca de 0,5% em 2013.
Banco Mundial fez simulações
Em análise de dois cenários – um menos e o outro mais pessimista –,
o Banco Mundial diz que o primeiro prevê um aumento em 2017 de 8,7% para 9,8%
na proporção de pessoas pobres (considerando uma linha de pobreza de 140
reais), representando um acréscimo de 2,5 milhões de pessoas. No cenário mais
pessimista, há um crescimento de 10,3% na proporção de pessoas pobres neste
ano, o que representa um acréscimo de 3,6 milhões de pessoas à população que vive
na pobreza.
Por meio de simulações, o Banco Mundial analisou a taxa de pobreza
extrema no país, calculada em 3,4% em 2015, levando em conta o incremento ou
não no Bolsa Família. No cenário menos pessimista, o número de pessoas
extremamente pobres crescerá 1,7 milhão – de 6,8 milhões em 2015 para 8,5
milhões em 2017, elevando a proporção de pessoas extremamente pobres de 3,4% em
2015 para 4,2% neste ano. O número de pessoas moderadamente pobres aumentará em
2,5 milhões, de 17,3 milhões em 2015 para 19,8 milhões em 2017.
No segundo cenário – mais pessimista –, a taxa de pobreza extrema
continua crescendo, alcançando 4,6% em 2017, representando um crescimento de
2,6 milhões no número de pessoas extremamente pobres entre 2015 e 2017,
passando de 6,8 milhões em 2015 para 9,4 milhões em 2017. O número de pessoas
moderadamente pobres aumentará em 3,6 milhões entre 2015 e 2017.
Se o governo federal aumentar o orçamento real do Bolsa Família
para cobrir os "novos pobres", conforme recomendado pelo Banco
Mundial, a taxa de pobreza extrema seria mantida no mesmo patamar de 2015,
sendo que, no cenário menos pessimista, a taxa de pobreza extrema aumenta de
3,4% para 3,5% em 2016 e 2017, ao passo que, no panorama mais pessimista, a
pobreza extrema cresce para 3,6% em 2017.
13,6 milhões de famílias recebem benefício em fevereiro
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS),
mais de 13,6 milhões de famílias receberão o benefício em fevereiro, sendo que
o valor médio dele é de 179,62 reais. O recurso repassado varia conforme o
número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao
Cadastro Único para Programas Sociais do governo.
O programa é direcionado para famílias extremamente pobres – com
renda per capita mensal de até 85 reais; e pobres – com renda per capita mensal
entre 85,01 reais e 170 reais. O recebimento mensal do benefício pelas famílias
está condicionado à frequência escolar e ao uso de serviços de saúde
materno-infantil.
Autor: Fernando Caulyt
*MSN
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