O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 vem atendendo em todo o
Estado do Ceará 167.639 agricultores de 112 municípios que aderiram ao
programa. Os municípios de Milagres e Ocara entram na folha de janeiro de 2017.
Dos 184 municípios cearenses, apenas quatro não aderem ao programa por não
possuírem zona rural. São eles: Eusébio, Fortaleza, Guaramiranga e Jijoca de
Jericoacoara.
Após a verificação dos índices pela Coordenação Nacional do
Garantia Safra vinculada a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Agrário (Sead), 29 municípios não cumpriram as exigências
técnicas para receber o benefício.
De acordo com a Coordenação Nacional do Garantia Safra, os índices
que atestam a perca de safra de 50% ou mais são os laudos aplicados por técnicos
das prefeituras ou da Ematerce, dados do Instituto Nacional de Metereologia
(Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Infelizmente, esses 29 municípios não cumpriram nenhum dos três
índices adotados pela Sead para verificação da perca de safra. Alguns outros 31
municípios poderão ainda se adequar e ter sua situação de não-perca reavaliada.
Foi o que acontece com os municípios de Milagres e Ocara, que passam a integrar
a folha de pagamento de janeiro”, explicou Arimateia Gonçalves, coordenador
estadual do Garantia Safra.
Garantia safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios
sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de
chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem
verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão,
milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor
do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.
Com SDA
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