A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira, ações em 11
Estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem buscas e apreensões em 52
diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa investigada por
um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração
mineral — 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (CFEM) tem como destino os municípios.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o pastor Silas Malafaia
foi conduzido coercitivamente pela PF. A investigação apura se líder religioso
teria “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua
influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
De acordo com nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais
envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça
Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12
mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de
valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de
Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer
atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria
sob investigação.
As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como
funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de Produção
Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de
royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa
de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração
mineral.
De acordo com a PF, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes
núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa,
realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o
núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de
consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos
a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e
servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia
integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por
auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então
Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava
incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas
esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7
milhões.
As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação:
Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O nome da
operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia
Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos
desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e
na destruição”.
F. de São Paulo
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