O mês de novembro será de algumas mudanças para os condutores de
veículos automotivos. Além do aumento no valor das multas de trânsito que
começa a valer no dia 1º, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
informou que, também na virada do mês, começa a ser obrigatório a habilitação
para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidas popularmente os
ciclomotores.
A infração para quem for pego pilotando as “cinquentinhas” sem ter
a habilitação será classificada como gravíssima com multa agravada, que é
multiplicada por 3. O preço da multa vai subir a partir do dia 1º, chegando a
R$ 880,41. Além disso, o veículo também poderá ser apreendido.
Para conduzir a “cinquentinha”, é necessário ter a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou ACC. Ainda neste mês de
outubro, o Detran vai disponibilizar um curso para quem quiser adquirir a habilitação
da categoria ACC.
“No dia 25 de outubro, às 8h, no portal do órgão iremos começar o
processo de inscrição. As 200 pessoas que inicialmente se inscreverem terão a
chance de participar do curso da ACC”. O Denatran chegou a dizer que a cobrança
começaria em junho, mas depois voltou atrás e declarou que a medida seria
válida apenas a partir de novembro.
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