O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das
prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido
será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 756.899.885,76.
Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a
atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados
os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da
inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um
crescimento pífio, de 0,32%.
Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês,
obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das
primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos
nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%.
Já no acumulado do ano, até aqui, o FPM soma nominalmente
R$ 46,299 bilhões contra os R$ 47,114 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Sendo assim, o somatório dos repasses caiu 1,73%, o que caracteriza uma redução
nos valores efetivamente repassados.
Se levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo
acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 10,31% menor do que o mesmo
período do ano anterior.
E importante frisar que no montante acumulado não estão
incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda
constitucional nº. 84/2014.
Lindomar Rodrigues
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