Um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à
aquisição de alimentos para a merenda escolar foi desarticulado em investigações
realizadas no Município de Russas, no Vale do Jaguaribe (a 163Km de
Fortaleza). Licitações realizadas pela
Prefeitura teriam sido fraudadas para
beneficiar empresas locais. Duas pessoas foram presas na ação batizada de
“Operação Hora do Lanche”, entre elas, a secretária de Educação Municipal.
A investigação foi realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma força-tarefa
composta pelos promotores de Justiça, Dionísio de melo Júnior, titular da
Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Russas; Virgínia Navarro Fernandes
Gonçalves, Davi Carlos Fagundes Filho e Venusto Cardoso de Lima, do Núcleo de
Tutela a Coletiva (Nutec), da Quarta Unidade Regional do Ministério Público
Estadual (MPE), sediado naquela cidade.
Conforme as investigações, a Prefeitura Municipal realizava
licitações para o fornecimento de alimentos destinados ao lanche dos alunos das
escolas da rede municipal de ensino. Os
certames foram realizados entre 2014 e 2015 e fraudados para beneficiar
comerciantes locais já identificados nos autos.
As empresas envolvidas nas fraudes, conforme o MPE, foram:
Comercial Alves (Bruna Alves de Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME,
pertencentes a um único grupo comercial.
Prisões
No andamento das apurações, encerradas no mês passado,
foram decretadas as prisões a secretária Municipal de Educação, Morlânia de
Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda
escolar, Cheria Cristina Costa Monteiro.
Todos os envolvidos teriam praticado os crimes de fraude em
licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamento de preços e
falsidade ideológica.
Nesta sexta-feira (10), os promotores que comandaram as
investigações concederão uma entrevista coletiva na Sede do Núcleo de
Promotorias de Russas, a partir das 9 horas.
Blog do Fernando Ribeiro
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