Um após o decreto que determinou o fim das audiências de
custódia no Ceará, que define se a pessoa vai ser mantida presa ou não, a
Justiça do Estado analisou a situação de 752 pessoas mantidas em delegacias.
As audiências de custódia, que podem enviar presos para os
presídios, foram suspensas no Ceará após as rebeliões nas detenções, que
resultaram na destruição de celas e morte de 14 internos. As audiências
realizadas nesse período definiam se os criminosos seriam mantidos na delegacia
ou receberiam liberdade.
Nas 752 análises, 367 (48,8%) pessoas foram mantidas nas
delegacias e 385 (51,2%) receberam liberdade.
De acordo com Cézar Belmino Barbosa Evangelista, a
Corregedoria aguarda resposta da Sejus sobre a possibilidade de recebimento de
pessoas nos presídios, que atualmente passam por reforma. Após a resposta, a
Corregedoria decidirá sobre a liberação, ou não, do ingresso dos mesmos.
Greve e rebeliões
As rebeliões ocorreram durante e após a greve dos agentes
penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi
a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia
Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões
em diversos presídios.
A rebelião mais recente ocorreu na noite de segunda-feira,
na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, em Caucaia, Região
Metropolitana de Fortaleza. No local foram registradas três mortes e nenhum
ferido. Policiais militares e agentes penitenciários entraram na unidade para
fazer a contenção dos detentos. Segundo os agentes, o local teve grades
arrancadas e parte das alas destruídas.
A Sejus comunicou que o Departamento de Arquitetura e
Engenharia avalia os danos e faz encaminhamentos para os reparos necessários.
Não houve interrupção no fornecimento de água nem comida e a pasta enviou
assistentes sociais para a entrada dos complexos e nos prédios para oferecer apoio
aos familiares dos presos.
Os agentes penitenciários também retornaram ao trabalho no
sábado, após cerca de 12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de
reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para
100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10%
em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.
G1/CE
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