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Justiça mantém 367 presos em delegacia com falta de presídio

Um após o decreto que determinou o fim das audiências de custódia no Ceará, que define se a pessoa vai ser mantida presa ou não, a Justiça do Estado analisou a situação de 752 pessoas mantidas em delegacias.

As audiências de custódia, que podem enviar presos para os presídios, foram suspensas no Ceará após as rebeliões nas detenções, que resultaram na destruição de celas e morte de 14 internos. As audiências realizadas nesse período definiam se os criminosos seriam mantidos na delegacia ou receberiam liberdade.

Nas 752 análises, 367 (48,8%) pessoas foram mantidas nas delegacias e 385 (51,2%) receberam liberdade.

De acordo com Cézar Belmino Barbosa Evangelista, a Corregedoria aguarda resposta da Sejus sobre a possibilidade de recebimento de pessoas nos presídios, que atualmente passam por reforma. Após a resposta, a Corregedoria decidirá sobre a liberação, ou não, do ingresso dos mesmos.

Greve e rebeliões

As rebeliões ocorreram durante e após a greve dos agentes penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça, a motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários e queimaram colchões em diversos presídios.

A rebelião mais recente ocorreu na noite de segunda-feira, na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. No local foram registradas três mortes e nenhum ferido. Policiais militares e agentes penitenciários entraram na unidade para fazer a contenção dos detentos. Segundo os agentes, o local teve grades arrancadas e parte das alas destruídas.

A Sejus comunicou que o Departamento de Arquitetura e Engenharia avalia os danos e faz encaminhamentos para os reparos necessários. Não houve interrupção no fornecimento de água nem comida e a pasta enviou assistentes sociais para a entrada dos complexos e nos prédios para oferecer apoio aos familiares dos presos.


Os agentes penitenciários também retornaram ao trabalho no sábado, após cerca de 12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.


G1/CE



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