Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha falaram hoje sobre a
atuação da quadrilha
Uma organização criminosa formada por servidores públicos e
donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior
fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$
1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três
anos. Apesar de investigações que são
realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal
(MPF), além da Polícia Federa (PF), os acusados de integrar a quadrilha
permanecem impunes e com toda a dinheirama.
Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República
no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça estadual, Ricardo Rocha, concederam uma
entrevista coletiva em que revelaram as dificuldades que vêm enfrentando para
denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira.
O golpe foi montado a partir da constituição de empresas
ligadas à energia eólica mas que, na
verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos
junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da
instituição.
Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a
quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF)
e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora
de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a
Justiça do Estado do Ceará diz que o
caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário
cearense.
Falência
Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se
dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os
empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham
condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o
dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99
milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.
As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a
partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela
liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de
Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor de cada empréstimo. Conforme Riccardo Rocha,
já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que
pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.
Os representantes do Ministério Público disseram, ainda,
que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República
(PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o
pedido de que seja solucionado o conflito de competência.
Ceara news7
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