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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Camilo cobra verba para combater a seca no Estado

O governador Camilo Santana cobrou do governo federal ações voltadas para o combate à seca, como a liberação de recursos emergenciais e a conclusão de obras hídricas. Para o governador, as medidas contra a seca são tão urgentes para o Nordeste quanto a suspensão da dívida dos estados com a União até dezembro, anunciada pelo presidente interino Michel Temer na última segunda-feira (20), após reunião com os governadores no Palácio do Planalto.

"É importante essa repactuação do endividamento dos estados, mas também é importante a repactuação em relação à seca no Nordeste. Já são cinco anos consecutivos de seca, e os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão sofrendo muito. Então, é preciso urgentemente de uma ação forte que minimize o sofrimento dos nordestinos", disse Camilo Santana, na manhã de ontem, durante a abertura do "Encontro estratégico: Nordeste 2030 - Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável", que contou com a presença dos governadores dos nove estados do Nordeste.

Espera

O evento, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é realizado na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza e termina hoje. Segundo Camilo, o Ceará foi contemplado com R$ 48 milhões para obras hídricas, mas ainda aguarda a liberação de recursos. "A garantia da conclusão das obras (de transposição) do Rio São Francisco, vai assegurar água para o Castanhão e o abastecimento de Fortaleza, caso não haja chuva no próximo inverno", disse. "São ações que precisam ser priorizadas. Isso é tão importante quanto a questão do endividamento dos estados. Esse ano tivemos uma das piores recargas de água. Isso precisa de um olhar especial. Então precisamos de soluções de médio e de longo prazo para obras hídricas".

Sudeste mais beneficiado

Durante o evento, Camilo Santana, juntamente com outros governadores da Região, defendem que a decisão de estender a carência para o pagamento da dívida dos estados com a União até o fim do ano, seja ampliada também para as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Companhia de Habitação (Cohab), de modo a beneficiar os estados nordestinos.

"A renegociação da dívida beneficia muito mais estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que saíram muito bem contemplados com essa repactuação, do que os estados do Nordeste", disse Camilo. "Estados como o Ceará, que devem zero (à União) precisam ser recompensados de outra forma".

Reunião

Segundo Camilo, a proposta de estender a carência dos financiamentos com o BNDES e com a Cohab, por exemplo, permitiria que os estados nordestinos abrissem um volume maior de financiamentos para investir e, assim, gerar renda. De acordo com o governador, a dívida do Ceará com o BNDES é de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referente apenas à Arena Castelão, que ficaria de fora do montante que teria a carência de seis meses. Com relação à Cohab, o governador afirmou que o Estado paga R$ 120 milhões por ano no pagamento da dívida.

Ainda segundo Camilo, os governadores do Nordeste estão articulando uma reunião com o governo federal, que deve ocorrer na próxima semana, para tratar sobre o assunto. "Seria uma forma de compensar os estados que não foram beneficiados com esta pactuação de endividamento com a União, de abrir o crédito de financiamentos para os estados. Acho (importante) fazermos isso conjuntamente, como região, pois dos R$ 400 bilhões de dívidas da União, talvez 5% representem o que o Nordeste deve. Então, é uma forma de você beneficiar e compensar os estados. A decisão é que vamos fazer esta reivindicação conjuntamente junto ao Ministério (da Fazenda)", afirmou.

Na reunião de segunda-feira, Michel Temer concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos, além de suspender o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados até o fim de 2016.

Hub

Sobre o hub da Latam, o governador Camilo Santana disse que tem dialogado permanentemente com a companhia. E que espera a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins dê mais competitividade a Fortaleza, que disputa o equipamento com Recife e Natal. "Além disso, há a ampliação da área do aeroporto, com parte da Base Aérea incorporada. Inclusive o antigo aeroporto que não estava incluído. Espero que neste ano a Latam tome a decisão em relação ao investimento. Estamos muito otimistas", contou.

Gestão fiscal

Durante o encontro, que traça estratégias para o Nordeste até 2030, o vice-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, destacou a gestão fiscal como um dos maiores desafios. "No Nordeste, nenhum estado supera em arrecadação fiscal os recursos que recebe de transferências federais. É um dado preocupante", disse.

Dos 180 desafios que serão discutidos nos dois dias de evento, Carreiro ressaltou aqueles relacionados à infraestrutura hídrica, energia elétrica, saúde, educação e combate à pobreza extrema. "Esses são os que mais chamaram atenção", disse. "Eu espero que no governo Michel Temer essa discussão da melhor gestão dos recursos públicos se desenvolva. Esse é o principal problema que a gente tem na área de licitação", declarou.

Planejamento

Para o presidente do BNB, Marcos Holanda, além de discutir propostas para o Nordeste no médio e longo prazo, o encontro busca um direcionamento para um planejamento integrado entre os estados. "Em políticas públicas, a integração é fundamental, para que a gente promova a melhoria do bem estar da população", afirmou. Holanda disse que o papel do BNB será de aprofundar os estudos para identificar potenciais econômicos e atuar como agente financiador, para aumentar a competitividade do Nordeste.

Na abertura, o vice-presidente do TCU atendeu o pedido do presidente do BNB para que o evento seja realizado anualmente em Fortaleza, de modo a monitorar as ações propostas.

O QUE ELES PENSAM

Problemas da Região exigem interação

"Acho que é preciso muita interação (entre os estados do Nordeste), pois temos problemas que são comuns. O desenvolvimento do turismo, por exemplo, não creio que diga respeito só ao Ceará, Rio Grande do Norte ou Paraíba. Acho que devemos ter um canal integrado de desenvolvimento do Turismo em relação ao exterior. O turista que vem para cá poderia desfrutar de uma região, e não apenas de uma cidade"

Ricardo Coutinho

Governador da Paraíba

"Nós temos que entender primeiramente o momento pelo qual o País passa. A gente queria uma carência maior (para o pagamento das dívidas), mas estamos de acordo com a posição do Ceará, que defende que outras linhas de crédito do BNDES deveriam ter sido colocadas nesse processo. Nós falamos com o presidente interino e ele ficou de analisar e dar o retorno em breve".

Paulo Câmara


Governador de Pernambuco


Diário do Nordeste

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