De acordo
com o promotor responsável pela denúncia, Saul Alencar, que está em
respondência pela Comarca de Antonina do Norte, Josefa Leonilda de Souza,
Antonio Cleudimar Paulino Vidal, Roberto Nocrato Soares, Isaias Candido de
Sousa, Marcos Rauan Alves Mota, Luis Gelcivan de Sousa, foram aprovados no
concurso graças a pontuação na prova de títulos obtida de forma fraudulenta com
a apresentação de contratos fictícios e deverão responder pelos delitos de
fraudes em certames de interesse público, falsificação de documento particular
e associação criminosa.
Raimundo
Nonato Cavalcante, Maria Neuma de Oliveira Sousa, Maria Alencar de Lima da
Costa, Jucilene Feitosa e Aparecida Conceição Batista assinaram os contratos
fictícios e Marcio Olinda Silva teria elaborado os contratos fraudulentos
apresentados na prova de títulos. Estes são acusados dos delitos de
falsificação de documento particular e associação criminosa.
“Foi
instaurada Notícia de Fato para apurar possível fraude em contratos de
trabalhos que foram utilizados como prova de vínculo empregatício junto ao
concurso público da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte”, esclarece Saul
Alencar. Segundo o que foi apurado, os denunciados forjaram declarações de
trabalho para constituírem títulos que foram apresentados no concurso público
do município de Antonina do Norte, obtendo uma maior pontuação, em detrimento
dos demais candidatos.
“Após tomar
conhecimento da possível fraude, a Promotoria de Justiça de Antonina do Norte
requisitou da empresa organizadora do certame, GR Consultoria, a relação de
todos os títulos apresentados por parte dos investigados. O que levantou ainda
mais suspeitas sobre a veracidade dos documentos foi a semelhança existente
entre todos os `contratos de trabalho´, bem como que todos estavam relacionados
apenas aos cargos de vigia e de auxiliar de serviços gerais”, detalha o
promotor de Justiça Saul Alencar.
Segundo as
investigações, todos os documentos falsos teriam sido elaborados por Marcio
Olinda Silva, que é proprietário de um cyber café. Ele é acusado de ser
responsável por criar o contrato de trabalho fictício para todos os candidatos.
“Marcio afirma que somente digitou e imprimiu os documentos, mas uma das
denunciadas afirmou em depoimento que pagou R$ 100,00 a Marcio, valor muito
superior para o simples trabalho que ele alega ter feito. Isso denota que ele
sabia da finalidade dos documentos fraudulentos, por isso os valores exigidos”,
esclarece Saul Alencar.
O promotor
de Justiça afirma que a grande maioria dos suspeitos confessou jamais ter
trabalhado nos empregos informados nas declarações, confirmando a fraude no
concurso público, e que os supostos empregadores negaram que as pessoas
referidas exerceram atividade remunerada em seus estabelecimentos comerciais.
“Outro dado
importante para atestar a fraude foi o fato de que jamais houve assinatura de
carteira de trabalho, recolhimentos previdenciários e qualquer outro encargo
social obrigatório. Parte dos investigados foi ouvida na Promotoria de Antonina
do Norte, onde restou comprovado que os contratos de trabalho foram lavrados
com data retroativa, com o único intuito de fazer prova no concurso, adquirindo
uma vantagem ilícita em detrimento dos demais candidatos”, conclui.
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