Nesta quarta-feira (26), os governadores recuaram e decidiram
prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
O prazo estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro
de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os gestores anunciaram que
não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de
Executivos estaduais.
Em nota, eles também cobram do Governo Bolsonaro a mudança na
política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela
Petrobras.
“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as
pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no
tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira,
enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade
internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes
reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a
nota dos governadores.
Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento.
Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e
do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema
(Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com
relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa os estados,
responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o
problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.
Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar
uma PEC para baixar o preço dos combustíveis.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum
Nacional dos Governadores, vem defendendo pública e frequentemente a aprovação
do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que está no Senado.
De acordo com ele, se a medida for aprovada imediatamente, o valor
da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.
(Gazeta Brasil)
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