Senadores e deputados derrubaram, nesta quarta-feira (17), o veto
do presidente Michel Temer que barrou o reajuste do piso salarial nacional dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias.
Com isso, a proposta passa a valer assim que for promulgada pelo
Congresso e vai garantir reajuste de 52% para a categoria, escalonado em três
anos.
Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários é de R$1.014.
Com a derrubada do veto, a previsão é que chegue a R$ 1.250, em 2019; R$1.400,
em 2020; e R$ 1.550 em 2021.
A proposta de reajuste estava inserida no projeto de lei que
regulamentou vários pontos da carreira de agente comunitário de saúde, como a
jornada de 40 horas semanais, a necessidade de cursos de aperfeiçoamento
custeados pelos três entes da federação a cada dois anos e a presença dos
agentes nos programas de Saúde da Família.
Temer tinha vetado o trecho sobre o reajuste argumentando que a
medida trazia despesas para os poderes executivos, nos três níveis, federal,
estadual e municipal, mas não apontou o tamanho do impacto financeiro para as
contas públicas.
De acordo com senadores e deputados que defenderam a proposta,
atualmente, existem 400 mil pessoas trabalhando como agentes comunitários de
saúde e combate à endemias no país.
Fonte: Jair Sampaio
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