Apesar de serem exceção, penitenciárias-modelo viram exemplo de
eficiência no sistema prisional brasileiro
Apesar da superlotação e de diversos problemas de infraestrutura e
gestão que afetam o sistema prisional brasileiro, o país possui alguns bons exemplos
de presídios que são uma espécie de oásis em meio ao caos. São unidades que
servem como projetos-piloto para testar políticas públicas em que o foco está
na reabilitação do preso, para que ele tenha condições de voltar à sociedade.
Geralmente, são detentos que já passaram pelo sistema penitenciário
comum e têm um perfil de reabilitação mais avançado. As Apacs estão espalhadas
em pelo menos oito estados brasileiros e não tiveram registros de rebeliões ou
mortes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice de reincidência
criminal dessas unidades gira em torno de 10%, enquanto que no resto do país
chega a 70%.
O diferencial das Apacs é dar forte assistência psicossocial e boas
condições para a ressocialização do detento, que são chamados de recuperandos.
As regras de disciplina, entretanto, são rígidas, e ao preso são dadas várias
responsabilidades.
Nesses locais, não há guardas ou câmeras e os próprios recuperandos
é que são responsáveis pela segurança. Eles também estudam, trabalham e cuidam
da limpeza das suas celas e da unidade. Por outro lado, não há superlotação e o
clima que prevalece é de harmonia e cordialidade com os funcionários.
Segurança máxima
Superlotação também não é um problema para os presídios federais,
administrados pelo Ministério da Justiça. As cinco unidades somadas – Brasília
(DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS) -
possuem capacidade para 832 presos, mas têm ocupação de apenas 492 detentos.
O sistema federal gaba-se de não ter registrado rebeliões ou
tentativas de fuga nos últimos 11 anos. Nem mesmo da entrada de celulares,
ocorrência comum em presídios estaduais, se teve notícia nessas unidades. Isso
porque o nível de segurança é máximo. Há entre 200 e 250 agentes trabalhando em
cada unidade. Um visitante, por exemplo, passa por quatro níveis de revista até
chegar a ter contato com o preso.
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