Racismo
Em pleno século XXI, ainda se pergunta: de onde vem o racismo? Por
que o comportamento racista permanece em nosso dia a dia? É individual ou uma
questão puramente social? Por que não assumimos o nosso Racismo?
Vazou como notícia na média falada, escrita e televisada,
principalmente, nas redes sociais, onde o espaço é democrático e cada um tem o
direito de se expressar livremente sua opinião. O jornalista global William
Waack, jornalista profissional respeitado, minutos de ir ao ar na cobertura das
eleições americana de 2016, a presidência da república, quando alguém na rua
dispara uma buzina. Waack contrariado, fez um comentário racista afirmando:
“Está buzinando por que, seu merda do cacete? Você é um, não vou nem falar, eu
sei quem é ...? ... “É preto, é coisa de preto”.
O racismo é fenômeno histórico. Tentar estabelecer as origens e as
características nesta situação histórica. Propor uma definição de racismo, uma
teoria, ou seja, uma doutrina que afirma a existência de raças, assim,
identificadas de características compartilhadas (físicas, genéticas), questões
transmitidas hereditariamente. Contudo, as teorias racistas, estabelecem
relações de casualidade entre as raças de aspectos como cultural e social.
Cientificamente é falso, pois não é possível biologicamente diferentes “tipos
Raciais”. Moralmente o racismo é abominável.
Os aspectos físicos não têm nenhum significado “racial” em si
mesmo, mas culturais resultantes de dinâmicas sociais e históricas. Por
exemplo, no Brasil evidencia a cor da pele que não é o único critério para
classificação racial. Tais critérios: tipos de cabelos, formato do nariz e dos
lábios - mas também inclui marcas de classe social e de status e o modo de se
vestir. No Brasil todas essas características têm significados raciais.
Classifica os indivíduos em categorias raciais (como branco, preto e pardo
etc.); esta classificação não é universal. No Brasil, um sistema particular com
suas raízes históricas e consequentemente sobre a vida social.
O racismo no futebol brasileiro. O esporte é visto como espaço de
igualdade e inclusão social. Não vamos adentrar no aprofundamento, citamos um
caso entre tantos outros, numa partida da Copa Brasil, em Porto Alegre,
torcedores gremistas contra o goleiro Aranha, do Santos, chamando-o de “macaco”
e “preto fedido”. Disse naquele momento o historiador Luiz Carlos Ribeiro, da
Universidade Federal do Paraná, “o racismo existe na sociedade, não é uma
patologia do futebol, é uma doença social presente em toda sociedade”
O futebol para muitos é válvula de escape, os torcedores levam para
arquibancadas as frustações da vida cotidiana, como desemprego, moradia
precária, aluguel atrasado, sem assistência nas áreas da saúde e educação, ali,
em sem anonimato manifestar toda sua agressividade.
No caso do futebol a descriminação racial é parte da história desse
esporte. O futebol no início no Brasil a elite excluiu os negros. O Vasco da
Gama foi o primeiro clube a aceitar oficialmente esportistas negros. Ele foi se
inserindo, mas com um lugar bem definido dentro da estrutura esportiva
futebolística: como atleta, mas raramente como dirigente ou técnico. A exclusão
está enraizada na própria estrutura do futebol. A democracia racial no futebol
é um mito.
O racismo do trabalho no mercado brasileiro de uma sociedade
discriminatória. O negro tem o salário menor, às vezes pela escolaridade,
afirmam, mas isso não passa de mito na tentativa de encobrir o preconceito.
Pesquisa mostrou que negros e não negros, de mesma escolaridade: na indústria
de transformação, a desigualdade era 18,4% no ensino fundamental incompleto;
40,1% para as pessoas com ensino superior completo. No comércio ficaram em
19,7% para os que não completaram o fundamental e 39,1 para aqueles com diploma
universitário; na construção civil, a presença é muito maior do que de brancos,
a diferença salarial registrada foi de 15,6% sem fundamental completo e 24,4
para já quem já saiu da universidade.
As mulheres negras são duplamente vítimas de discriminação, por
gênero e raça, e ocupam um lugar ainda mais precário no mercado de trabalho. O
salário médio da trabalhadora negra continua sendo a metade do salário da
trabalhadora branca. Mulheres negras têm um índice maior de desemprego em
qualquer lugar do país. A taxa de desemprego das jovens negras chega a 25%. Uma
entre quatro jovens está desempregada e estão em maior número nos empregos mais
precários e informais, cerca de 71% contra 54% das mulheres brancas e 48% dos
homens brancos. Os rendimentos das mulheres negras em comparação com os homens
brancos nas mesmas faixas de escolaridade não ultrapassam os 53%. A pesquisa do
Dieese corrobora com a tese da inexistência de uma democracia racial. Mesmo com
a Abolição, aos negros couberam os cargos de menor remuneração no mercado de
trabalho. Os ex-escravos foram jogados à própria sorte, abandonados pelo Estado
e isso se reflete nesta pesquisa, onde a questão racial interfere ao designar
lugares para trabalhadores negros na estrutura produtiva, passíveis de serem
traduzidos por situações de discriminação 27/11/2017. O racismo na vida, no
trabalho e a luta diária para combatê-lo.
Com quase oito anos em tramitação no Congresso, a proposta pretende
pôr fim ao preconceito nas relações de trabalho, aprimorando a legislação sobre
crimes de preconceito (Lei 7.716, de 1989). Se aprovada, ela irá instituir uma
nova lei contra o racismo e outros casos de preconceito, mais severa (PL
6418/05 e apensados). Também ficaria revogado o artigo 140 do Código Penal
sobre injúria racial, cuja prática, diferentemente do crime de racismo, não é
inafiançável e imprescritível e prevê pena de um a três anos de prisão e multa
e é prescritível. A ideia é que tanto a injúria quanto à apologia ao racismo
passe a ser enquadradas como discriminação resultante de preconceito de raça,
cor, religião, sexo, aparência, condição social, descendência, origem nacional
ou étnica, idade ou condição de pessoa com deficiência. A pena é de reclusão de
um a três anos, passível de acréscimo de um terço. A proposta estabelece ainda
que o crime poderá ser julgado por júri popular, com o intuito de inibir este
tipo de ação criminosa. Nos casos em que forem registradas lesões corporais, de
qualquer gravidade, o juiz ou o júri podem definir penas, de um ano a 16 anos
de reclusão. Se o agressor matar a vítima, poderá ser condenado, a pelo menos,
12 anos de reclusão, podendo chegar a 30 anos.
É de nosso conhecimento a exclusão do negro africano em nosso
continente, isto é, na América português. As práticas racistas na América como
justificativas das teorias Teológicas e cientificas. A ciência em seu avanço na
evolução nos conhecimentos, busca desmistificar, que as diferenças biológicas
entre os seres humanos. Notoriamente, o preconceito contra os negros tem raízes
históricas na apropriação dos direitos e de subjugar a parir de sua cor.
Na África do Sul (Apartheid) diferente do Brasil que não evidenciou
esta discriminação. Nos afirmamos que não somos um país racista. O que diz
Maria Luiza Tucci Carneiro “ No Brasil há um racismo camuflado, disfarçado de
democracia real. Tal mentalidade, se pensarmos bem, é tão perigoso quanto
aquela que é assumida, declarada”. O racismo está intrinsicamente entre os
brasileiros, o preconceito pode não ser tão evidente para alguns, mas ele não
deixa de existir. Mesmo com as mudanças de sistemas econômicos e das relações
de trabalho opressor, negros são considerados como inferiores.
Combater o racismo é um desafio para o estado e as instituições não
governamentais. No Brasil o racismo é combatido através de leis, mas, é muito
importante e necessário a conscientização, a educação, que é instrumento de
esclarecimento a todos.
Antônio Rilmar Cavaalcante
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