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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Negociações para barrar segunda denúncia podem custar R$ 12 bilhões ao governo

Desde setembro, quando a denúncia foi apresentada ao STF, o governo liberou R$ 881,3 milhões somente em emendas parlamentares

O preço para livrar o presidente Michel Temer da segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República pode chegar a R$ 12 bilhões, além de cargos e outros benefícios concedidos aos parlamentares da base aliada, informa o jornal O Globo.

Desde setembro, quando a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo liberou R$ 881,3 milhões somente em emendas parlamentares. Além disso, a desistência de privatizar o aeroporto de Congonhas, estimada em R$ 6 bilhões, a frustação com  a arrecadação do Refis, com déficit de cerca de R$ 2,4 bilhões, e a possível anistia de R$ 2,8 bilhões de parte das multas ambientais, prevista pelo decreto publicado na última segunda-feira (23), somam-se ao montante que o governo negocia abdicar para barrar a denúncia na Câmara dos Deputados.

Quase todo o valor previsto para o empenho de emendas durante o ano, R$ 6,1 bilhões com contingenciamento, já foi gasto. Desde a primeira denúncia, foram empenhados R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 4,28 bilhões apenas com os 513 deputados. Contudo, Temer prometeu, segundo aliados, esquecer o contingenciamento e retomar o valor original de R$ 9 bilhões para as emendas parlamentares no Orçamento de 2017. Se esta for mesmo a decisão do governo, cada um dos 513 deputados e 81 senadores vai ganhar uma cota de R$ 15 milhões e não os R$ 10,7 milhões fixados depois do corte.

— Ele prometeu voltar aos R$ 15 milhões para cada um e empenhar tudo até 30 de novembro — disse um integrante das negociações entre governo e base aliada.

As emendas dos deputados e senadores são obrigatórias, ou seja, devem ser pagas. Mas a liberação dos recursos depende da disposição do governo. Desde setembro o Palácio do Planalto tem acelerado esses pagamentos, foram R$ 881,3 milhões em menos de dois meses, sendo R$ 607,9 milhões apenas nos primeiros 21 dias de outubro e R$ 273,4 milhões em setembro. No final da semana passada, grandes volumes foram liberados para deputados e senadores: R$ 122,4 milhões na sexta-feira (20) e ainda R$ 53,2 milhões no sábado (21), segundo os dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Até o dia 14 de setembro, data em que a segunda denúncia contra Michel Temer foi encaminhada pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), haviam sido empenhados R$ 52,7 milhões em emendas. Desde então, foram R$ 828,6 milhões liberados pelo governo.

Outras vantagens como cargos e aprovação de benesses, como a mudança nas regras de combate ao trabalho escravo, também fazem parte da negociação do governo com a base aliada.


Red DN

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