Com o reconhecimento desta quarta-feira (12), 80,4% dos 184
municípios cearenses estão em situação de emergência por causa da seca.
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira
(12), a situação de emergência em 38 municípios afetados pela seca no Ceará. A
medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras
solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência e
restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria tem vigência por 180 dias. Com o decreto desta
quarta-feira, sobre para 148 as cidades cearenses em situação de emergência,
número que representa 80,4% dos munícios nesta situação. Veja quais os outros
municípios do Ceará que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo
Governo Federal.
As 40 cidades reconhecidas nesta quarta-feira são: Aracoiaba,
Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba
do Norte, Ibicuitinga, Iracema, Pereiro, Icapuí, Ipaumirim, Irauçuba, Itapajé,
Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos, Nova Olinda, Pacajus,
Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas,
Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu,
Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e Várzea Alegre.
No caso da seca, antes de ter o reconhecimento do Governo Federal,
é necessário a decretação da situação de emergência pelo governo municipal ou
estadual com o fim de estabelecer uma situação jurídica especial para a
execução das ações de assistência à população (Operação Carro-Pipa, por
exemplo) e de restabelecimento do abastecimento d'água (obras e serviços como a
instalação de sistemas simplificados de abastecimento e a montagem de adutoras
de engate rápido).
Por G1 CE
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