A quadra invernosa está deixando animados muitos produtores de
castanha de caju do Ceará. Quem traduz o otimismo é o deputado estadual Manoel
Duca (PDT), que conhece de perto a realidade da cajucultura e relata o drama
enfrentado pelo setor. Os últimos cinco anos, segundo Duquinha, foram de
desencanto com a redução do ritmo da atividade no campo, menos produção e mais
importação da castanha de caju de países africanos. Agora, com as chuvas que
estão banhando o Interior do Ceará e cidades da Grande Fortaleza, os produtores
de castanha de caju acreditam em uma boa safra.
Goela abaixo
O presidente Michel, durante um jantar com empresários em São
Paulo, teria garantido que a Reforma da Previdência será aprovada, mesmo que
“aos trancos e barrancos.“ Na mesma oportunidade, Temer disse que vai sancionar
o projeto de terceirização. Qualquer mudança ou acréscimo vira pela Reforma
Trabalhista. O projeto do Senado, que tem 50 salvaguardas para os
tralhadores,contra apenas quatro da Câmara, será definitivamente engavetado.
Carne fraca
A fiscalização que o Ministério da Agricultura está fazendo nos 21
frigoríficos alvos da operação Carne Fraca, da PF, já resultou na interdição de
cinco deles. O número pode crescer, já que as auditorias só deverão ser
concluídas em duas semanas. Além das três plantas fechadas após a operação –
duas da Peccin (no Paraná e em Santa Catarina) e uma da BRF em Mineiros (GO) -,
os fiscais interditaram unidades da Souza Ramos e da Transmeat, no Paraná, onde
foram detectados problemas na matéria-prima e no produto final. Os produtos
dessas unidades da Souza Ramos, Transmeat e Peccin são objeto de recall
anunciado pela Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça na
sexta-feira. A unidade da BRF produz para o mercado externo.
Boa safra
Hoje, os beneficiadores de castanha de caju importam o produto “in
natura” da África para não fecharem as fábricas e dispensarem os trabalhadores.
Há cinco anos, vivem este dilema. Porém, São Pedro tem sido generoso este ano e
os cajucultores vibram com a perspectiva de uma boa safra. A observação é do
deputado Manuel Duca (PDT), que diz “estamos sofrendo, mas não abrimos…”.
Previdência
Por iniciativa do deputado Fernando Hugo (PP), na manhã do dia 4 de
abril, numa terça-feira, a Assembleia Legislativa vai fazer um amplo debate
sobre a Reforma da Previdência com a participação de parlamentares federais,
estaduais e municipais e representantes governamentais. O tema interessa,
diretamente, a todos os trabalhadores”.
Legal e imoral
A Assembleia Legislativa do Ceará acaba de aprovar mensagem do
Tribunal de Justiça criando 289 cargos comissionados a serem preenchidos a bel
prazer dos juízes. Os sindicados dos servidores do TJ recorreram ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque há uma
lista de aprovados no último concurso na esperança da convocação. Agora, o
Ministério Público imita o TJ e elabora projeto criando 300 cargos sem concurso
a serem preenchidos por indicados dos procuradores e promotores de justiça.
Até o prefeito
O prefeito de Ubajara e advogado, Renê Oliveira, do PDT, foi
surpreendido com a ação de criminosos da Ibiapaba. Ele acabara de participar de
uma reunião com as autoridades policiais sobre a onda de furtos e de roubos que
assolam a região. Ao ir embora encontrou arrombado o próprio carro, de onde
furtaram vários objetivos pessoais. Ao seu lado, vendo a cena, vários policiais
civis e militares.
Situação do eleitor
A vice-presidente e corregedora do TRE/CE, desembargadora Maria
Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida com o comandante da 10ª Região
Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, para apresentação
do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (PÓLIS) que terá o
módulo “conscrição militar” implantado ainda este mês O encontro aconteceu
nesta segunda-feira, 27, no Comando da 10ª RM, no Centro.
Serviço militar obrigatório
A implantação do sistema possibilitará que as Forças Armadas,
mediante o uso da funcionalidade, remetam, de forma célere, segura e
padronizada, informações sobre incorporação e licenciamento dos que prestam
serviço militar obrigatório. Primeiramente o módulo conscrição militar será
disponibilizado ao Exército Brasileiro. Após, à Força Aérea Brasileira e à
Marinha do Brasil.
Sem prescrição
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes,
viajou a Brasília para participar de reunião no Tribunal de Contas da União e
também do Tribunal Superior Eleitoral. Ele informa que as duas entidades
pediram apoio dos Tribunais de Contas dos Estados para evitar que as contas das
últimas eleições dos estados prescrevam. Acrescenta que nesses dois tribunais
vai receber instruções para que o TCE, através dos seus técnicos
especializados, faça esse trabalho. “Principalmente o TSE pediu esse apoio a
todos os Tribunais de Contas dos Estados e nós do Ceará vamos fazer esse apoio
dentro das nossas possibilidades sem prejuízo para o que já vínhamos fazendo”.
Está tudo muito bem…
Com relação às contas do governo Camilo Santana, disse que o TCE
vem acompanhando a questão permanentemente, ou seja,as despesas e as receitas.
Conforme ele, agora há uma preocupação do TCE com relação ao gasto com pessoal
devido à crise econômica brasileira. Ele reconhece que até agora essa área está
caminhando bem e a luta é para que assim continue. Tudo, conforme ele,está indo
muito bem nas finanças do governo estadual, mas ainda assim, é preciso muito
cuidado, muita austeridade para manter as contas do Estado muito equilibradas.
Com relação às contas do governo estadual do ano passado, disse que até o fim
de maio elas serão apreciadas pelo TCE e enviadas para a Assembléia
Legislativa.
Bloqueado
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear, na Justiça
Federal de Pernambuco, mais de R$ 90 milhões em bens de uma fundação e seu
dirigente, além de três ex-superintendentes do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na região do Médio São Francisco.Eles
foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em
parceria celebrada entre o INCRA e a entidade para realizar o
georreferenciamento de 26 mil imóveis rurais localizados em 14 municípios
abrangidos pelo projeto de Integração do São Francisco.
Gasto adicional
Tomada de contas realizada pelo tribunal revelou que os gestores da
autarquia fizeram um termo aditivo ao contrato, que foi prorrogado
irregularmente – com base pareceres incoerentes e tendenciosos – ao mesmo tempo
em que o quantitativo de imóveis que deveriam passar pelo procedimento foi
reduzido. A operação resultou num gasto adicional de mais R$ 7 milhões,
elevando o total das despesas com o contrato para R$ 12 milhões.
Isonomia e moralidade violadas
Na ação em que pediu a indisponibilidade dos bens dos condenados
como forma de garantir o ressarcimento ao erário, a Equipe de Trabalho
Remoto/Probidade da Procuradoria-Geral Federal – unidade da AGU que atua no
caso – argumentou que a própria escolha da fundação violou os princípios
constitucionais da isonomia e da moralidade. Também houve prática de atos de
gestão temerária no uso de recursos públicos e a liberação de pagamentos antes
da entrega do serviço e a devida verificação de sua qualidade, além da ausência
de prestação de contas referentes há vários anos de vigência do contrato.
Segurança jurídica
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou que os
setores público e privado devem atuar juntos para criar um ambiente de
segurança jurídica que permita a retomada dos investimentos e do crescimento
econômico no Brasil. A declaração foi dada durante a cerimônia de abertura de
seminário realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em
Brasília, sobre o mercado de infraestrutura do país.
Segurança jurídica 2
“A necessidade de retomada do trilho do crescimento, do
desenvolvimento do país, deve envolver todos os atores, públicos e privados”,
apontou a advogada-geral. A ministra destacou o esforço que a AGU tem feito
para dar segurança jurídica a projetos do Programa de Parceiras de
Investimentos (PPI) que possibilitarão investimentos bilionários na
infraestrutura do país, inclusive com a realização de plantões, por parte de
forças-tarefa da AGU, para evitar que leilões de concessões de aeroportos e
portos fossem prejudicados por empecilhos judiciais.
Estabilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, compartilhou do entendimento
exposto pela advogada-geral. “É preciso que encerremos esse ciclo de mudancismo
permanente, em que decidimos reinventar todo um processo quando tem uma mudança
de governo, não respeitando as expectativas. Isso espanta o investidor nacional
e, sobretudo, o estrangeiro. É preciso que esta ideia de estabilidade, de respeito
aos contratos, seja internalizada”, concluiu.
Ceará Sem Drogas
A campanha Ceará Sem Drogas retornará, nesta semana, com a presença
do ex-jogador de futebol, Walter Casagrande, a outros dois grandes municípios
do estado. Os encontros serão na próxima quinta-feira, 30, em Sobral (zona
norte); e na sexta-feira que vem, 31, em Horizonte, município da Região
Metropolitana de Fortaleza. Serão as primeiras mobilizações do evento neste ano
de 2017. Ao todo, já foram realizadas 11 edições em todo o Ceará desde 2014. O
sucesso da iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia
Legislativa, tem gerado vários convites e a criação de conselhos especializados
no tema nos municípios por onde tem passado a campanha. Zezinho também foi
autor da criação de um fundo específico para servir de apoio ao trabalho
preventivo e de enfrentamento às drogas no estado.
Requalificação é a palavra de ordem
O secretário municipal de Turismo, Alexandre Pereira apresentou,
nessa segunda-feira (27), durante reunião com o Procurador do MPF/CE,
Alessander Sales, os principais projetos que estão sendo desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) para a orla da capital. Entre os
projetos discutidos estão a revitalização da Praia de Iracema, a obra de requalificação
da Beira Mar e da Praia do Futuro.“Foi um encontro muito positivo onde
apresentei algumas ideias inovadoras para a Beira Mar, com foco principalmente
nos espigões. Hoje temos três belíssimos espaços, que podem ter múltiplos usos.
Estamos elaborando um projeto muito inovador e o Procurador se mostrou gentil e
receptivo às ideias”, destacou Alexandre Pereira, secretário de Turismo.
Beira Mar e Praia do Futuro
A obra de requalificação da Beira Mar está sendo realizada por
etapas pela Prefeitura de Fortaleza e a previsão é que o novo trecho seja
iniciado no início do segundo semestre deste ano. “Na semana passada, Roberto
Cláudio esteve em Brasília assegurando recursos do Governo Federal para
Fortaleza. O prefeito pediu ao presidente Michel Temer agilidade na tramitação
de dois processos, um deles é o financiamento com a CAF, recursos que vão
contemplar a obra da Beira Mar”, explicou.Ainda no encontro foi discutida
também, a ação de autoria do MPF-CE que solicita a retirada das barracas da
Praia do Futuro. “O procurador entende a importância das barracas e a
necessidade em requalificar o local. A Prefeitura e o MPF estão alinhados nas
mudanças para melhorar o espaço. Vamos aguardar a decisão e a partir daí
desenvolver um projeto que atenda todos os lados”, enfatizou o secretário.
Xô Aedes Aegypti!
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza,
nesta terça-feira, 28 de março, o Dia D de Combate ao mosquito Aedes Aegypti. O
objetivo é conscientizar servidores e colaboradores sobre a importância da
eliminação do inseto transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A
programação contará com palestras e distribuição de material informativo. “A
ideia é sensibilizar as pessoas porque é melhor cuidarmos do foco do mosquito
do que sofrer as consequências das enfermidades”, reforça a
secretária-executiva da STDS, Luciene Rolim.A mobilização e participação da
população são fundamental na prevenção e no controle do Aedes aegypti. Em todo
o Ceará, ações de conscientização estão sendo realizadas nos municípios,
responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito como
visitas às casas feitas pelos agentes de endemias e pulverização de
inseticidas.
Combate sem trégua
O combate ao Aedes Aegypti requer atenção constante. Cuidados para
evitar a proliferação do mosquito são especialmente necessários na estação
chuvosa no Ceará. Manter a caixa d’água limpa, vedada e bem tampada, não
acumular entulhos na rua, limpar as calhas, colocar lixo em sacos e tampar e
vedar todo e qualquer recipiente que pode acumular água, como potes, pneus e
barris, são algumas das principais medidas para evitar focos do mosquito.
Números
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o Ceará registrou queda de
68,6% nos casos de dengue até o dia 24 de fevereiro em relação ao mesmo período
de 2016. O número de casos da doença caiu de 2.591 para 803. Os casos com
sinais de alarme também diminuíram de 45 para quatro, o que representa queda de
91%. No Estado, nenhum óbito foi registrado por conta da dengue até 24 de
fevereiro, enquanto no ano passado, em igual intervalo de tempo, houve 13
mortes registradas.Com relação à chikungunya, uma pessoa em decorrência da
doença, este ano, no Ceará. Em 2016, 26 óbitos foram confirmados, dos 81
suspeitos da doença. De acordo com dados do último boletim epidemiológico da
Secretaria Estadual da Saúde, este ano já foram registrados 3.385 casos de
chikungunya em todo o Estado.
Preços nos supermercados de Fortaleza
Batata, alho, cebola, pimentão, laranja e itens de higiene pessoal,
como o sabonete, estão entre os produtos que mais sofrem variação de preços. Os
dados foram coletados nos dias 20 e 21 de março em 10 supermercados da Capital.
A pesquisa do PROCON Fortaleza, que é realizada todos os meses em
supermercados, constatou que, neste mês de março, a batata foi o item que mais
variou de preço entre os supermercados pesquisados, sendo encontrada de R$ 1,59
a R$ 4,98, uma diferença que chega a 213,21%. Já o quilo da carne bovina foi o
item que menos variou de preço, sendo encontrado de R$ 29,99 a R$ 31,89, o que
confere 6,34% de variação. O PROCON Fortaleza divide os itens entre alimentos
de primeira necessidade, produtos de higiene pessoal, de limpeza doméstica e
ainda de cuidados infantis.
Novo perfil
De acordo com a análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos
do Nordeste (Etene), a partir de dados do Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços (MDIC), as vendas de produtos cearenses semimanufaturados
de ferro/aço estão contribuindo para mudar o perfil exportador do Estado, ao
representarem 49,8% da pauta das exportações neste início do ano.
Semimanufaturados e produtos básicos
Regionalmente, as exportações de produtos semimanufaturados
cresceram 16,4% em janeiro e fevereiro de 2017, frente ao mesmo período do ano
anterior. As vendas de produtos básicos recuaram 17,4% frente ao primeiro
bimestre de 2016, com destaque para a redução de 92% do valor das exportações
de algodão, motivada pela desvalorização do dólar e pela perda de
competitividade do produto brasileiro no mercado internacional, que o
redirecionou para o mercado interno.
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