Os planos do governo Temer foram detalhados nesta quinta-feira a
principal mudança neste caso seria em relação à jornada diária, que hoje é
limitada a 8 horas, mas, pela proposta, poderá ser estendida para 12 horas,
respeitada a jornada de 48 horas semanais.
Governo do presidente Michel Temer Hoje, o único formato possível é
o que prevê jornada de trabalho, mas estão sendo aventados outros dois tipos:
por horas trabalhadas ou por produtividade. O governo também pretende limitar a
jornada de trabalho a 48 horas semanais (44h regulares e 4h extras), com um
teto de 12 horas diárias.
O papel do Congresso
Nacional é proteger os direitos e as conquistas dos trabalhadores e retirá-los.
O que está em jogo são
os acordos coletivos possam prevalecer sobre o que está na Lei. Verdadeiramente
é a largada para terceirização irrestrita. O salário poderá ser negociado, diretamente,
entre empregado e empregador; tempo do horário do almoço de uma hora (1h) para
meia hora (1/2 h); o objetivo é de ampliar a produtividade.
Professor Rilmar cavalcante
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