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quinta-feira, junho 23, 2016

PF investiga prejuízo de R$ 100 mi em superfaturamento de shows públicos no Ceará e mais oito estados

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma "máfia" responsável por fraudar a compra e venda de shows públicos de artistas de relevância nacional. Estima-se que a quadrilha, que atua em pelo menos mais oito estados além do Ceará, tenha causado prejuízo superior a R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.

A investigação começou com o hoje chefe da procuradoria geral da República em São Paulo, Thiago Lacerda Nobre, em 2013. "Quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais".

A quadrilha operava através do superfaturamento na venda de apresentações dos artistas. Primeiro, um atravessador recebia informação privilegiada de que uma cidade realizaria uma grande festa e iria contratar determinado artista. Em seguida, o atravessador entrava em contato com a agência do artista e comprava a data em questão. Ao entrar em contato com o artista, a prefeitura era orientada a negociar com o atravessador e obrigada a pagar um preço bem elevado ao normalmente cobrado.

Há suspeitas que, após notarem a rentabilidade da prática, empresários e artistas acabaram entrando no esquema e já existe uma lista de empresas empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais, inclusive, já foram quebrados pela Justiça. Técnicos da Receita Federal estão cruzando dados de faturamento dos artistas com dados declarados pelas prefeituras contratantes.

Esquema estruturados em estados

Segundo a investigação, a "máfia dos shows" está estruturada em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Em cada um deles, a máfia instalou um atravessador, responsável pelos shows naquele estado, sediado em cada capital. Quando uma prefeitura do interior queria a contração de determinado artista, era obrigada a negociar com o atravessador no estado. Até mesmo contratações de artistas por empresas privadas e locais privados foram prejudicadas.

Fraude em infraestrutura

Além da fraude nos shows, também está sendo investigada outra irregularidade, desta vez envolvendo a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos de áreas como Cultura e Eventos. Determinadas empresas, ligadas a esses servidores, mantêm monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como iluminação, segurança e banheiros químicos.

Zeca Pagodinho

O cantos Zeca Pagodinho foi condenado a ressarcir os cofres públicos. A empresária do sambista, Leninha Brandão, nega irregularidades e irá recorrer.



Com informações da UOL.





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