Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM), 53,3% dos municípios do Ceará terminaram o ano de 2015 com
gastos maiores que as receitas. No País esse índice alcançou 52,7% Municípios.
O levantamento foi elaborado com 3.669 cidades brasileiras, cerca de 65% do
total existente, para entender a realidade das finanças locais durante a atual
gestão.
Pelo ranking o Ceará foi o terceiro em número de municípios
endividados, perdendo só para Pernambuco (68,5%) e Santa Catarina (58,3%).
Aparecem ainda entre os mais endividados;São Paulo (46,8%) e Rio Grande do Sul
(44,3%).
A entidade utilizou os dados extraídos do Finanças do
Brasil (Finbra), disponibilizado pelo Sistema de Informações Contábeis e
Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A base permite cálculos de
vários indicadores, cujo enfoque foram as condições dos orçamentos municipais.
Do total de cidades pesquisadas, foi verificado que 52,7%
encerraram 2015 com déficit primário. A Confederação explica que a nomenclatura
é utilizada para apontar os casos onde os gastos públicos superam a
arrecadação. Por outro lado, 47,3% obtiveram superávit primário nesse mesmo
período. Isso ocorre quando o setor público gasta menos do que arrecada.
Uma análise mais aprofundada, de acordo com o porte dos
Municípios, permite observar como a crise afeta as cidades brasileiras. Para
aquelas com até 10 mil habitantes, e por isso consideradas de pequeno porte, a
incidência de superávit é maior do que os casos de déficit nas finanças locais.
Entretanto, se forem observadas as cidades com população
superior a 10 mil e até 1 milhão de habitantes, a realidade se inverte. Os
casos de déficit passam a ser maiores que os de superávit. Isso significa que
os Municípios brasileiros, de modo geral, estão sufocados com a falta de
recursos e enfrentam dificuldades para o fechamento das contas.
Segundo informações divulgadas pelo Banco Central
recentemente, o governo federal apresentou um déficit de R$ 111,2 bilhões em
2015. O montante foi um dos piores já registrados até hoje. Com o cenário
econômico desfavorável e economia engessada, os números levantados pela
pesquisa da CNM apenas confirmam algo que a entidade vem discutindo há anos. A
crise afeta milhares de prefeituras brasileiras e a tendência é que o número de
cidades em situação de déficit primário cresça até o fim deste ano.
Com CNM
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