A greve dos médicos peritos do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) completou quatro meses essa semana e já é a
paralisação mais longa da categoria. As negociações com o governo não avançaram
nos últimos dias e não há previsão para o término da greve, de acordo com o
presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo
Cardoso.
Entre as
reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27%, em no máximo
duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40
horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da
terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica
pericial.
Cardoso
disse que as negociações entre o governo e a categoria estão paralisadas.
“Aparentemente, o governo está usando a estratégia de cansar os peritos. Mas
estão sacrificando a população junto. É a greve mais longa da perícia do INSS
como um todo. Infelizmente precisamos manter essa greve por conta de um governo
que não negocia e não quer negociar”, disse.
O INSS
estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o dia 4 de
setembro do ano passado, quando a paralisação foi iniciada. Nesse período, 910
mil perícias foram feitas. Já a estimativa da ANMP é que 2 milhões de perícias
tenham deixado de ser realizadas. A perícia é exigida para conseguir o
auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e para voltar ao trabalho
depois da licença.
Com a greve,
muitos segurados estão sem receber os benefícios porque não conseguem ser atendidos
por um médico perito. Até o fim de dezembro, cerca de 818 mil pedidos de
concessão de benefícios estavam represados em função da greve, de acordo com o
INSS. Em nota, a autarquia informou que os benefícios não recebidos serão pagos
retroativamente à primeira data agendada e que adotou medidas administrativas
para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não
conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.
Por causa da
paralisação, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica
passou de 20 dias para 80 dias. De acordo com o presidente da ANMP, Francisco
Cardoso, a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos
trabalhando.
Negociação
O Ministério
do Planejamento informou, por meio de nota, que o governo apresentou, em ofício
enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta que contempla a maioria dos
pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência dos médicos de redução da
jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem perda de remuneração, no
entanto, é um ponto de discordância. “O governo até concorda com a redução, mas
propõe que isso ocorra num contexto de reestruturação da carreira”, diz a nota.
Foi proposta a criação de um comitê gestor para definir essa restruturação.
De acordo
com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos
contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo,
como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios
sociais. Os grevistas pedem um aumento de 27,5%.
“A não
aceitação da proposta do governo pela categoria, no entanto, impossibilitou a
regularização do atendimento da perícia médica, que segue prejudicado em parte
das unidades do instituto”, diz a nota do INSS.
Agência
Brasil
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