A Prefeitura
de Fortaleza disponibilizará a partir da próxima segunda-feira, dia 11, a
consulta ao valor do IPTU 2016. Esta e outras informações foram divulgadas hoje
(06/01) em coletiva para a imprensa pelo secretário executivo de Finanças,
Fernando Marinho. No site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br),
o contribuinte poderá consultar e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal
(DAM) referente ao IPTU deste ano. A impressão poderá ser feita nas opções
“parcela” ou “carnê”. Os boletos pelos Correios serão enviados no fim deste mês
para contribuintes e também para os isentos.
Lançado no
último dia 1º de janeiro, com a aplicação do IPCA-e de 10,71%, o Imposto sobre
a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 tributa um total de 570
mil imóveis da cidade. Este ano a Prefeitura de Fortaleza mantém as opções de
desconto para cota única: 10%, 7,5% e 5%, com três oportunidades de vencimento,
respectivamente em fevereiro, março e abril. Em 2016, um total de 127 mil
imóveis estarão isentos do pagamento do imposto, boa parte deles pelo valor
venal (até R$ 61.288,17).
A Secretaria
das Finanças disponibiliza em seu site os principais serviços, informações e
formulários relativos ao IPTU 2016. Caso o cidadão deseje um atendimento
presencial, ele contará com uma novidade este ano: postos da SEFIN em todas as
Secretarias Regionais, das 9h às 15h, e no Vapt-Vupt de Messejana, das 8h às
17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e
acessibilidade aos cidadãos.
Outra
mudança em 2016 será quanto ao envio dos boletos. Haverá cinco remessas: as
três primeiras em janeiro, fevereiro e março com as três opções de cota única;
a quarta em abril e a quinta em agosto, sendo estas duas com códigos de barra
referentes ao DAM de quatro parcelas (maio a agosto, e setembro a dezembro).
Nos últimos
três anos, a SEFIN trabalhou de forma sistemática desenvolvendo uma atualização
e higienização do cadastro de imóveis. Foram feitas visitas técnicas,
georrefenciamento, aerofotogrametria, pesquisas de mercado, além de correção de
usos específicos e de classificação arquitetônica de milhares de imóveis. Esta
é uma atividade vinculada e permanente da SEFIN. Como resultado do trabalho,
cerca de 10 mil imóveis foram atualizados em 2015.
Confira mais
detalhes do IPTU 2016
Formas de Pagamento
– Em 2016 os
contribuintes terão três opções de desconto para o pagamento em cota única do
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
10% de
desconto até 5 de fevereiro
7,5% de
desconto até 7 de março
5% até 7 de
abril
– Os
descontos são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com o
município nos anos anteriores.
– O
parcelamento poderá ser feito em 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor
mínimo de R$ 50, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.
Boletos
– A consulta
do valor do IPTU 2016 e a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)
poderão ser feitas a partir do dia 11 de janeiro pelo site
www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
– A
impressão dos boletos pode ser feita no site da SEFIN, nas opções “parcela” ou
“carnê”.
– Na página
virtual da SEFIN os cidadãos poderão consultar e imprimir os boletos de
pagamento parcelado de todos os meses “a vencer” ou a parcela individual
clicando em IPTU 2016 acima da foto principal ou no banner rotativo BOLETOS
IPTU 2016. Após inserir a inscrição do imóvel o internauta pode escolher a
opção “Imprimir carnê”. Será gerado um pdf com todos os boletos a vencer com
suas respectivas datas futuras.
– Os boletos
serão enviados pelos correios da seguinte forma:
1º boleto –
Cota única com desconto de 10% / 1ª parcela
2º boleto –
Cota única com desconto de 7,5% / 2ª parcela
3º boleto –
Cota única com desconto de 5% / 3ª parcela
4º boleto –
Códigos de barra para 4ª, 5ª, 6ª e 7ª parcelas
5º boleto –
Códigos de barra para 8ª, 9ª, 10ª e 11ª parcelas
– A SEFIN
enviará também comunicação pelos Correios para os isentos.
Isenção
– Serão
beneficiados com isenções 127 mil imóveis, sendo 101 mil casos de isenção pelo
valor venal do imóvel (até R$ 61.288,17).
– Casos de
Isenção:
Pessoa
Aposentada e Pensionista
Ex-combatente
Empregado
Público Municipal
Pessoa
Inválida
Pessoa Órfã
Menor de Pai e Mãe
Associação
de moradores
Sede de
Clube Social
Imóvel
Locado ou cedido a órgão público Municipal
Servidor
Municipal
Viúvo
Imóvel
locado ou cedido a templo religioso
Polígono do
Centro
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe Seu Comentário é Muito Importante para Nós