A geração de
energia solar pelos próprios consumidores deverá movimentar mais de R$ 100
bilhões em investimentos até 2030. A estimativa é do Ministério de Minas e
Energia, que lançou hoje (15) o Programa de Desenvolvimento da Geração
Distribuída de Energia Elétrica (ProGD), que tem como objetivo estimular e
ampliar a geração distribuída com fontes renováveis em residências, indústria,
comércio, além de universidades e hospitais.
Com a
geração distribuída, os consumidores que instalarem equipamentos para gerar a
energia para seu próprio consumo, com placas solares, por exemplo, podem vender
o excedente para a distribuidora de energia local. Os créditos podem ser
utilizados em até cinco anos para diminuir a conta de luz em outros meses,
quando o consumo for maior. O consumidor também poderá usar o crédito para
abater a fatura de outros imóveis sob sua titularidade.
Os
condomínios que quiserem instalar equipamentos para gerar a sua própria energia
poderão repartir a energia entre os condôminos. Outra possibilidade é a
formação de consórcios ou cooperativas para a instalação de sistemas de geração
distribuída. O ministério estima, até 2030, a adesão de 2,7 milhões de unidades
consumidoras e a geração de 48 milhões de mwh, que é a metade da geração da
Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Para o
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, “O Brasil tem uma característica
que é única: os nossos ventos e a nossa irradiação solar acontecem exatamente
no período seco, não no período úmido. Então o nosso balanço energético será
complementar”.
O consumidor
que optar pela instalação de equipamentos para geração de energia distribuída
terá isenção de ICMS sobre a energia que for fornecida para a rede da
distribuidora. A energia que for lançada na rede pelo consumidor também ficará
isenta de Pis/Pasep e Cofins.
Os bens de
capital destinados à produção de equipamentos de geração solar terão a alíquota
do Imposto de Importação reduzida de 14% para 2% até o fim de 2016. Além disso,
o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar os
projetos de eficiência energética e de geração distribuída em escolas e
hospitais públicos com recursos a taxas diferenciadas.
Outras
medidas previstas no programa são a criação e expansão de linhas de crédito e
financiamento de projetos de sistemas de geração distribuída; o incentivo à
industria de componentes e equipamentos e o fomento à capacitação e formação de
profissionais para atuar no setor. Também está prevista a capacitação e
formação de recursos humanos para atuar na cadeia produtiva das energias
renováveis.
Exemplo
O Ministério
de Minas e Energia vai instalar placas fotovoltaicas para a geração de energia
solar, que irá complementar o suprimento de energia elétrica do prédio. O
primeiro sistema de geração distribuída da Esplanada dos Ministérios vai
permitir uma economia de R$ 70 mil por ano em energia elétrica, e será feito em
parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Segundo o secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Grüdtner, a medida poderá
ser adotada nos demais prédios da Esplanada dos Ministérios
Também foi
anunciada a implantação de sistemas de geração de energia solar em lagos de
usinas hidrelétricas. Serão instaladas estruturas flutuantes nos reservatórios
de Sobradinho (BA) e Balbina (AM), com investimentos de R$ 100 milhões em
recursos da Chesf e Eletronorte.
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