As operações
de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de condições
análogas à escravidão no período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O
principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa
escolaridade e que tenham migrado internamente no país. As informações foram
divulgadas nesta segunda-feira, 28, pela Assessoria de Imprensa do Ministério
do Trabalho.
Os fiscais
do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no período, 125 operações.
Foram fiscalizados 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando
6826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na
formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2 624 milhões em
indenização para os trabalhadores.
Foram ainda
emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR),
benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário
mínimo cada, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão
possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de 160
Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas.
A Divisão de
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do
Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o perfil das
vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de dezembro, a
partir da emissão do Seguro-desemprego.
O estudo
mostra que 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40%
trabalham fora do Estado de origem. A maioria das vítimas é da Bahia, com 140
resgates, o que corresponde a 20,41% do total. Do Maranhão, foram localizadas
131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22%
do total.
A análise
aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que estão recebendo Seguro
Desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39 anos (489 vítimas). A
maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo (304), e a maior
parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são analfabetos ou concluíram
no máximo até o 5.º ano do ensino fundamental.
De acordo
com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo,
André Esposito Roston, entre os trabalhadores alcançados em 2015 pelo Grupo
Móvel e pelos auditores, o equivalente a 14% foram considerados em condições
análogas às de escravo. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior
aos 16 anos enquanto 24 estavam com idade entre 16 e 18 anos. “Este dado é
preocupante, pois evidencia que trabalhadores com idade inferior aos 18 anos,
eram mantidos em atividades onde, em regra, eles não poderiam trabalhar, seja
pela intensidade, natureza ou mesmo por integrar a lista das piores formas de
trabalho infantil”, adverte.
André Roston
alerta também para os riscos a que estão expostos os trabalhadores migrantes e
a relação com tráfico de seres humanos. “Do total de trabalhadores alcançados,
58 eram estrangeiros, o que reforça a já constatada transversalidade entre
trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, que alcança não só a questão da
migração internacional, mas também entre regiões do Brasil”, destaca.
Outro dado
que chama a atenção dos fiscais é a quantidade de trabalhadores resgatados em
áreas urbanas. Nas cinco ações fiscais que encontraram a maior quantidade de
trabalhadores em condições análogas às de escravo três foram de caráter urbano.
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