quarta-feira, outubro 25, 2017
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Negociações para barrar segunda denúncia podem custar R$ 12 bilhões ao governo
Negociações para barrar segunda denúncia podem custar R$ 12 bilhões ao governo
Desde setembro, quando a denúncia foi apresentada ao STF, o governo
liberou R$ 881,3 milhões somente em emendas parlamentares
O preço para livrar o presidente Michel Temer da segunda denúncia
feita pela Procuradoria-Geral da República pode chegar a R$ 12 bilhões, além de
cargos e outros benefícios concedidos aos parlamentares da base aliada, informa
o jornal O Globo.
Desde setembro, quando a denúncia foi apresentada ao Supremo
Tribunal Federal (STF), o governo liberou R$ 881,3 milhões somente em emendas parlamentares.
Além disso, a desistência de privatizar o aeroporto de Congonhas, estimada em
R$ 6 bilhões, a frustação com a
arrecadação do Refis, com déficit de cerca de R$ 2,4 bilhões, e a possível
anistia de R$ 2,8 bilhões de parte das multas ambientais, prevista pelo decreto
publicado na última segunda-feira (23), somam-se ao montante que o governo
negocia abdicar para barrar a denúncia na Câmara dos Deputados.
Quase todo o valor previsto para o empenho de emendas durante o
ano, R$ 6,1 bilhões com contingenciamento, já foi gasto. Desde a primeira
denúncia, foram empenhados R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 4,28 bilhões apenas com os
513 deputados. Contudo, Temer prometeu, segundo aliados, esquecer o
contingenciamento e retomar o valor original de R$ 9 bilhões para as emendas
parlamentares no Orçamento de 2017. Se esta for mesmo a decisão do governo,
cada um dos 513 deputados e 81 senadores vai ganhar uma cota de R$ 15 milhões e
não os R$ 10,7 milhões fixados depois do corte.
— Ele prometeu voltar aos R$ 15 milhões para cada um e empenhar
tudo até 30 de novembro — disse um integrante das negociações entre governo e
base aliada.
As emendas dos deputados e senadores são obrigatórias, ou seja,
devem ser pagas. Mas a liberação dos recursos depende da disposição do governo.
Desde setembro o Palácio do Planalto tem acelerado esses pagamentos, foram R$
881,3 milhões em menos de dois meses, sendo R$ 607,9 milhões apenas nos
primeiros 21 dias de outubro e R$ 273,4 milhões em setembro. No final da semana
passada, grandes volumes foram liberados para deputados e senadores: R$ 122,4
milhões na sexta-feira (20) e ainda R$ 53,2 milhões no sábado (21), segundo os
dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Até o dia 14 de setembro, data em que a segunda denúncia contra
Michel Temer foi encaminhada pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo
Tribunal Federal (STF), haviam sido empenhados R$ 52,7 milhões em emendas.
Desde então, foram R$ 828,6 milhões liberados pelo governo.
Outras vantagens como cargos e aprovação de benesses, como a
mudança nas regras de combate ao trabalho escravo, também fazem parte da
negociação do governo com a base aliada.
Red DN
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