Uma montanha de processos tramita, atualmente, na Justiça
brasileira para apurar crimes de violência doméstica contra mulheres. São, nada
menos, que 896 mil processos, conforme dados do Conselho Nacional de
Justiça. Na maioria dos estados
brasileiros, a falta de delegacias especializadas no combate a este tipo de
crime tem sido um motivo a mais para tantos crimes e tantas vítimas. No Ceará,
são 21 Municípios com população acima de 50 mil e, de acordo com a lei,
deveriam contar com uma DDM (Delegacia de Defesa da Mulher). No entanto, são
apenas 11 cidades, incluindo Fortaleza, que prestam este tipo de serviço às
vítimas.
A violência doméstica contra as mulheres quando não denunciada e
sem resposta das autoridades, evolui para crimes mais graves, chegando,
invariavelmente, ao homicídio. “Se essa
violência não for denunciada, com certeza a vítima vai morrer”, adverte a promotora
de Justiça, Sílvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de
Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público de São Paulo. Segundo ela, a apresentação de respostas
rápidas por parte das instituições é fundamental porque as mulheres continuem
denunciando e consigam, assim, romper o ciclo da violência. No Ceará, já foram
assassinadas, neste ano, 237 mulheres. O caso mais recente aconteceu na noite
de quinta-feira (13), quando uma comerciante foi morta durante um assalto no
seu bar, no Distrito de Aprazível, no Município de Sobral. Um crime de
latrocínio (roubo seguido de morte).
Número
896 mil processos tramitam
na Justiça brasileira para apurar violência doméstica contra mulheres.
SOBRAL EM TEMPOS DE VIOLÊNCIA
O município de Sobral, terra dos poderosos Ferreira Gomes, passa
por uma onda de violência e criminalidade sem precedentes. Neste ano, nada
menos que 98 pessoas foram vítimas de crimes de assassinato (homicídios,
latrocínios), além dos muitos casos de lesão corporal seguida de morte. Inconformados com a situação, moradores de um
dos distritos resolveram botar a boca no trombone e organizaram uma
manifestação de rua. Foi em Taperuaba. Cerca de mil pessoas fizeram uma
caminhada para denunciar os constantes assaltos. Roubos que são registrados
diariamente sem que os ladrões sejam presos. Os moradores pedem socorro ao
governo, através da Segurança Pública, para dar um basta no problema. O
prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), recentemente fez críticas ácidas ao
trabalho da Polícia Militar (abordagens do Raio), à Polícia Civil e nem mesmo a
Perícia Forense do Estado (Pefoce) escapou da metralhadora giratória do gestor.
Em troca disso, o secretário de Segurança, André Costa, foi lá e anunciou a
instalação de um Núcleo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
para esclarecer tantos assassinatos.
DINHEIRO PRA CADEIA
Confirmado. O governo do Ceará vai mesmo receber uma boa grana do
governo federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trata-se
de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (FNP). Serão, nada menos, que R$ 44
milhões a serem destinados à Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus). Como
anunciamos na coluna anterior, a titular da Pasta, procuradora de Justiça
Socorro França vai usar a metade da bolada para construir uma penitenciária de
segurança máxima na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Atualmente, cerca de 26,7 mil pessoas formam
a massa carcerária do Ceará e este número só tende a crescer. Um estado
dominado por facções criminosas como o nosso precisa, realmente, de um presídio
que mantenha os líderes de organizações criminosas bem longe da sociedade e sob
regime disciplinar diferenciado. Hoje,
as cadeias públicas e presídios cearenses, principalmente aqueles no Interior,
não oferecem nenhuma segurança. Só fica preso quem quer. Prova disso é que, em apenas seis dias, 34
detentos escaparam das cadeias públicas de Pacajus (19), Tianguá (6) e
Jaguaruana (9).
MAIS BOMBA NO JUDICIÁRIO CEARENSE
Um novo escândalo se abate sobre o Poder Judiciário do Ceará. Desta
vez, surge a denúncia de que servidores terceirizados à serviço do Fórum da
Comarca de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza (a 53Km da Capital),
estariam envolvidos em um esquema de corrupção e tráfico de influência. Conforme
a promotora de Justiça daquela unidade, Maria Alice Diógenes, os servidores
estariam recebendo propina para retardar ou acelerar a tramitação de processos.
A “bomba” explode no exato momento em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
decide prorrogar a suspensão de dois advogados apontados como líderes de uma
organização criminosa que se instalou nas entranhas do Tribunal de Justiça do
Ceará, num esquema de venda de sentenças e liminares. Os advogados Fernando
Carlos Oliveira Feitosa, o “Chupeta”, e
Michel Sampaio Coutinho estão impedidos de exercer a advocacia. São
investigados pela Polícia Federal e pelo
Superior Tribunal de Justiça (STF). Eles faziam a ligação entre os criminosos e
o TJCE para a “venda” de habeas corpus.
FACÇÕES EXPULSAM MORADORES
Reportagem do Jornal O Povo
confirmou o que o Ceará News 7 já
havia revelado, desmascarando mais um crime que revela como as facções
criminosas estão agindo no Ceará, especialmente na zona periferia de Fortaleza.
Um idoso foi assassinado por ordem de uma das facções. Motivo: os bandidos
tinham a intenção de apoderar-se de uma vila de casas que pertencia à vítima. O
crime ocorreu no bairro Jangurussu. A verdade é que em vários bairros de
Fortaleza essa prática se tornou uma realidade, ou um pesadelo. Os bandidos
simplesmente expulsam as famílias de suas casas para transformar os imóveis em
pontos de venda de drogas e de orgias com adolescentes e também tribunais do
crime. Ali, eles se reúnem e decidem sobre quem deve viver ou morrer no bairro.
Há duas semanas, um desses “tribunais” foi descoberto em um apartamento no
Condomínio Novo Barroso, a “Babilônia”. No local, pessoas eram torturadas,
mutiladas e mortas pelos assassinos à serviço dos traficantes.
PROTEÇÃO MUNICIPAL ACELERA
Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), autorizou seu vice,
Moroni Bing Torgan (DEM), a acelerar preparativos para colocar em prática o
Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). Além das torres de proteção que
estão sendo erguidas nos bairros Jangurussu e Barra do Ceará (comunidade
Goiabeiras), serão construídas até o fim do ano mais três equipamentos. Para
uma delas, o local já está escolhido, será na comunidade Conjunto São Miguel,
no bairro Curió (na Grande Messejana), palco de uma chacina em 2015. Mais duas
devem ser instaladas no Canindezinho e no Barroso. Essas torres servirão como
ponto-base para o patrulhamento de cada
uma das áreas previstas no PMPU. Guardas municipais e policiais militares vão
trabalhar durante 24 horas, com a utilização de câmeras e até drones para
monitorar os perímetros. Cada torre, que
na verdade é uma célula de proteção, será blindada e ali funcionará o comando
operacional e o monitoramento eletrônico. Armas, veículos e demais a
equipamentos estão sendo adquiridos paralelamente ao treinamento da tropa.
O CRIME COMPENSA???
Durante 10 anos, uma organização criminosa agiu livremente no
Ceará, sonegando cerca de R$ 30 milhões em impostos e enriquecendo
ilicitamente, às custas de “laranjas”. Os crimes foram muitos, desde
estelionato e falsificação de documentos à “lavagem” e formação de quadrilha,
além, é claro, da própria sonegação milionária. Ainda assim, todos que
compunham a quadrilha foram beneficiados com uma decisão da Justiça cearense
que os colocou fora da cadeia. Nesta quarta-feira, a juíza de Direito Solange
Menezes Holanda, da Quinta Vara de
Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, mandou soltar os 14
envolvidos, que haviam sido presos durante a “Operação Dissimulare” da Polícia
Civil e do Ministério Público Estadual. A investigação da Polícia Civil, realizada
de forma sigilosa durante um ano, apontou até mesmo o envolvimento de
funcionários (auditores) da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) na
falcatrua. O dinheiro corria fácil nas mãos dos envolvidos sob o disfarce da
venda de tecidos trazidos de outros estados para serem negociados com os
pequenos produtores de confecções na Feira da Rua José Avelino. Agora, estão
todos soltos novamente. A cadeia para eles demorou apenas um mês. O MP promete
recorrer desta decisão.
E TEM MAIS!!!
* Quem passou pela Avenida Filomeno Gomes, no bairro Jacarecanga,
neste feriado de 12 de outubro, se deparou com tropas federais na rua. São
fuzileiros navais em treinamento. Eles fizeram um bloqueio na via, em conjunto
com a Polícia Militar. O Comando da PM confirmou que se trata realmente de um
treinamento anual.
* Mais um policial baleado nas ruas de Fortaleza. O sargento PM
Francisco Firmino, da Reserva Remunerada
(RR), está internado em estado grave. Na tarde de quarta-feira (12), ele foi
atingido por vários tiros à queima-roupa. O crime ocorreu na Vila Manuel
Sátiro. Agora, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está com a
missão de descobrir se o crime foi uma tentativa de assalto ou de execução
sumária.
* Secretário da Segurança Pública revelou em sua página no Face:
“Há uns dois anos eu fui a Orlando, nos Estados Unidos. Fui pagar um calçado
numa loja – que já tinha desconto de 50%. Ao abrir minha carteira da PF para
tirar o cartão de crédito, a pessoa do caixa perguntou se eu era policial.
Respondi que sim, mas que era no Brasil. Ela então falou que me daria mais 10%
de desconto. Eu, curioso, perguntei: Por quê?, e ela me respondeu: “POR VOCÊ
SER UM HERÓI!!!”
* Informações dão conta de que a micareta “Carnabral”, que está
sendo realizada na cidade de Sobral, começou ruim: muitos foliões tiveram o
desprazer de entrar no seu bloco sem dinheiro algum, depois de serem
assaltados. Já quem está fora das cordas, nem se fala. A bandidagem está
“pulando que nem pipoca”.
* Estado do Ceará foi condenado a pagar uma indenização por danos
morais de R$ 30 mil à mãe de jovem que ficou paraplégico após saltar do prédio
da Delegacia de Polícia Civil de Morada Nova. O caso aconteceu em abril de
2006. O rapaz, que tem problemas mentais, foi detido por causar um pequeno tumulto
em um restaurante. Ao chegar na delegacia, ele foi levado ao pavimento superior
e de lá pulou, sofrendo graves lesões e se tornando paraplégico. O relator do
processo no TJCE foi o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
A PERGUNTA DO DIA: A quadrilha que sonegou R$ 30 milhões em
impostos, falsificou documentos, usou “laranjas” e enriqueceu ilicitamente vai
ficar solta mesmo??? CEARÁNEWS7
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